DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606
Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: 8E404818
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 378/2026
DECRETO N.º 380/2026
Dispõe sobre exoneração de funcionária pública e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mallet - Paraná, PEDRO KOWALCZYK, no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet);
DECRETO N.º 378/2026
CONSIDERANDO o Processo Cloud nº000003047/2026;
Dispõe sobre exoneração de funcionária pública – PSS e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mallet - Paraná, PEDRO KOWALCZYK, no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet);
CONSIDERANDO o processo cloud nº 000002813/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerada, a pedido da servidora LUCINEIDE FRANC O, matrícula nº 4339, do cargo efetivo de Merendeira, a partir de 31 de agosto de 2026.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.
D E C R E T A:
Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, 28 de agosto de 2026.
Art. 1º. Fica exonerada, a pedido da servidora SAMANTA RAISSA FOETSCH, matrícula nº 60555, do cargo de Agente de Apoio Educacional – 40h, a partir de 31 de agosto de 2026.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, 28 de agosto de 2026.
PEDRO KOWALCZYK
Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: AF305013
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 379/2026
PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: 1D3E53E1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – 001.2025 PSS 005.2023
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – 001.2025 PSS 005.2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET CNPJ : 75.654.566/0001-36
CONTRATADA: SAMANTA RAISSA FOETSCH
CPF: 087..-13;
DECRETO N.º 379/2026
Dispõe sobre exoneração de funcionária pública e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mallet - Paraná, PEDRO KOWALCZYK, no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet);
CONSIDERANDO o Processo Cloud nº 000002944/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerada, a pedido da servidora DIANA MIRANDA , matrícula nº 60587, do cargo de Chefe de Unidade Administrativa Educação, a partir de 31 de agosto de 2026.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data acima mencionada.
Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, 28 de agosto de 2026.
PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: 61B513D6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 380/2026
OBJETO: Rescisão de contrato; DATA DA RESCISÃO: 31 de agosto de 2026; Processo Seletivo Simplificado 005/2023
CARGO : AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL 40H FUNDAMENTO LEGAL : 1330/2017 e Decreto nº 461/2017 e legislações correlatas.
Mallet, em 28 de agosto de 2026.
PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: 4C766DEA
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em atendimento ao que dispõe a LC 101/2000 art. 9°, parágrafo 4° e legislação municipal em vigor, CONVIDAMOS a população Malletense, para participar da Audiência Pública Online destinada à avaliação do cumprimento das Metas Fiscais , relativas ao segundo quadrimestre de 2.026, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, Avenida João Pessoa, 909, nesta cidade, no dia 29 de setembro de 2026 às 09:30h (nove horas e trinta minutos), será transmitida e poderá ser acompanhada pela página da Câmara Municipal de Vereadores, na rede social virtual facebook. Prefeitura Municipal de Mallet, 28 de agosto de 2026.
PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 226