DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Publicado por: Marli Polak Código Identificador: FEBE0FF7

SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em atendimento ao que dispõe a Legislação em vigor, CONVIDAMOS a população Malletense, para participar da Audiência Pública Online das Contas da Saúde do Poder Executivo Municipal , referente ao segundo quadrimestre de 2.026, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, Avenida João Pessoa, 909, nesta cidade, no dia 29 de setembro de 2026, às 10h (dez horas), sendo transmitida e podendo ser acompanhada pela página da Câmara Municipal de Vereadores, na rede social virtual facebook.

Ambiental - COMSBA, nos termos do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.511, de 10 de dezembro de 2025, garantida a paridade qualificada, com o número de representantes da sociedade civil organizada superior em um terço (1/3) ao número de representantes do Poder Público Municipal.

§ 1º Para a representação do Poder Público Municipal, serão nomeados os seguintes membros:

I - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

a) Titular: Alyny Vasconcelos de Almeida; b) Suplente: Silvio Galvan.

II - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: a) Titular: Josue Da Roza Coelho; b) Suplente: Eduardo Ransolim.

Prefeitura Municipal de Mallet, 28 de agosto de 2026.

PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal

Publicado por: Marli Polak Código Identificador: 1259BC79

III - Representante da Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Juliana Valério dos Santos Zoellner; b) Suplente: Ana Maria Souza.

IV - Representante da Câmara Municipal de Mandirituba: a) Titular: Gizelly Aparecida Leal Camargo;

b) Suplente: Diogo Michael Plahinse.

SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.027 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em atendimento ao que dispõe a LC 101/2000 art. 48, parágrafo único, e legislação municipal em vigor, CONVIDAMOS a população Malletense, para participar da Audiência Pública Online destinada à apresentação da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2.027, a presente audiência será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, Avenida João Pessoa, 909, nesta cidade, no dia 29 de Setembro de 2.026 (terça-feira), às 9:00h(nove horas). Sendo transmitida e podendo ser acompanhada pela página da Câmara Municipal de Vereadores, na rede social virtual facebook.

V - Representante da Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Cíntia Cristiana Gomes Monteiro; b) Suplente: Maira Rita Bento.

§ 2º Para a representação da sociedade civil organizada, serão nomeados os seguintes membros:

I - Associação Brasileira de Amparo à Infância - ABAI: a) Titular: Gilberto Pereira da Silva;

b) Suplente: Antonio Nildo Veloso.

II - Associação do Saneamento Rural das Localidades de Salto e Guapiara:

a) Titular: Marilza Molina Soares;

b) Suplente: Márcia Aparecida de Lima.

III - Associação de Moradores de Água Clara: a) Titular: Janir João Ferri;

b) Suplente: Talita Augustinhak Gadonski.

Prefeitura Municipal de Mallet, 28 de agosto de 2026.

PEDRO KOWALCZYK

Prefeito Municipal

Publicado por: Marli Polak Código Identificador: 0FF3B64A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA DECRETO N.º 1.937/2026

DE 25 DE AGOSTO DE 2026

SÚMULA: ―Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saneamento Básico Ambiental‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n.º 1.511, de 10 de dezembro de 2025.

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico e

IV - Representante do CONCIDADES: a) Titular: Deives Gelenski;

b) Suplente: Teresa Cristina Alves Peixoto.

V – Associação dos Moradores da Rocinha: a) Titular: Roberto José Picharski; b) Suplente: Matheus Halmir Camargo Bonatto.

VI - Associação de Moradores Campestre dos Paulas: a) Titular: Ambrossio Marcelo Zaruvny; b) Suplente: Joacir Miczolus.

VII - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mandirituba: a) Titular: José Pereira Pires; b) Suplente: Antônio Cezar Dias Machado.

Art. 3º Os membros nomeados por este Decreto exercerão mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, nos termos do art. 3º-A da Lei Municipal nº 1.511, de 10 de dezembro de 2025.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n.º 1.841, de 06 de julho de 2026.

Mandirituba, 25 de agosto de 2026.

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