DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 001/2026, a comparecer no Prédio da Prefeitura Municipal no departamento do RH até o dia 01 de Setembro de 2026, munido dos documentos constante do item 10.1 e os documentos complementares no ato da posse.

Cargo: Motorista Classificação: Nome:

Esclarece também, que o não comparecimento no dia e local determinado implicará em, renuncia tácita do direito de assumir o cargo.

E após, cumprida as exigências legais implícitas no regulamento e nas Leis, os aprovados serão admitidos pelo Município de Marilena. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Prefeitura do Munícipio de Marilena, Estado do Paraná aos 28 dias do Mês de Agosto de 2026.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal

Publicado por: Amaurino Alves Correia Código Identificador: 1D4C6A4B

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 231/2026

SÚMULA: CESSA OS EFEITOS DE DESIGNAÇÃO DE EX-SERVIDORA E DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE ENCARGO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

O Prefeito Municipal de Marilena, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal nº 2.237/2024, em especial no artigo 20 da Lei Municipal nº 1.225/2014, com alteração pela Lei Municipal nº 1.321/2015,

Considerando a exoneração da Sra. DALVINA TEIXEIRA LIBERATO ALBERTO do quadro de servidores do Município de Marilena; Considerando a necessidade administrativa de manter a regular composição dos servidores designados para o exercício de encargos especiais, nos termos da legislação municipal aplicável; RESOLVE:

Art. 1º Em razão da exoneração, ficam cessados os efeitos da designação da Sra. DALVINA TEIXEIRA LIBERATO ALBERTO para o exercício de encargo especial, na função de Membro da Comissão de Licitação, Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipes de Apoio, símbolo FGEE2, anteriormente constante da Portaria nº 151/2024, publicada em 31 de julho de 2024.

Art. 2º Fica designada a servidora CRISTIANE SPILA DA SILVA para o exercício de encargo especial, na função de Membro da Comissão de Licitação, Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipes de Apoio, fazendo jus à gratificação correspondente ao símbolo FGEE2, nos termos da Lei Municipal nº 2.237/2024.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 151/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marilena, em 28 de Agosto de 2026.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal

Publicado por: Amaurino Alves Correia Código Identificador: 4989E756

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026. UASG Nº 987693. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NO COMPRASGOV - PREGÃO ELETRÔNICO 987693 - 14/2026. PROCESSO Nº 663/2026 . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 21 de SETEMBRO de 2026. Abertura da Sessão: 08h00 horas . Local: www.gov.br/compras/pt-br . O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pela Agente de Contratação/Pregoeira Oficial da municipalidade Vanusa Martins, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 42/2026, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º 663/2026, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de peças (linha leve e pesada) para a frota de veículos do Departamento de Saúde e Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência, que faz parte do edital, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 110/2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP,AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 21/09/2026 às 08h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial com o auxílio da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 42/2026 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected] Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações – Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 28 de Agosto de 2026.

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK - Prefeito Municipal.

Publicado por: Francisco Valdomiro Bueno Código Identificador: C3F862FB

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N°005 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO N°005 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 SÚMULA : Alteração da mesa Diretora. O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal n° 033/2017. CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CMDI N°008/2025 RESOLVE: Art. 1°. Aprovar alteração da mesa

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