DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: 1FA15422

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO

REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

A Comissão de Licitação do Município de Pérola D‘Oeste/PR, designada pela Portaria nº 38/2026, torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência nº 05/2026. Analisada a documentação apresentada e o parecer da equipe de engenharia do Município quanto à qualificação técnica, ficam HABILITADAS todas as licitantes participantes do certame, por terem cumprido os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica exigidos no instrumento convocatório:

1. IMPONENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA;

2. B & B CONSTRUTORA LTDA;

3. RUPP ENGENHARIA LTDA;

4. ALEXANDRE EMANUEL SCHREINER EPP;

5. MOLDASA ENGENHARIA E OBRAS LTDA;

6. MICEMETAL – MULLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;

7. A P BARANOVSKI PRÉ MOLDADOS;

alterações posteriores, para a Execução na forma legal pela empresa BATISTELLA PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 49.619.431/0001-20, com endereço na Rua Cristóvão Colombo, n° 3168, Bairro Centro, na cidade de Realeza, Estado do Paraná, CEP 85.710-000, representada por seu representante legal o Sr. João Lucas Batistella, portador do CPF/MF nº 127.983.789-66, residente e domiciliado na Cidade de Realeza, Estado do Paraná, declarada vencedora pelo valor de R$ 53.518,40 (cinquenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos).

Valor Total:

R$ 53.518,40 (cinquenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos).

Pérola D‘Oeste/PR, 28 de agosto de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: 61F0C133

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

1. CIESCA ENGENHARIA EIRELI;

Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 165, inciso I, alínea ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, com início em 31 de agosto de 2026 e encerramento em 02 de setembro de 2026. As razões e contrarrazões deverão ser protocolizadas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola D‘Oeste, na Rua Presidente Costa e Silva, nº 290, Centro, em dias úteis e no horário de expediente, ou encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected].

A íntegra da decisão encontra-se à disposição dos interessados nos autos do processo licitatório, no sítio eletrônico www.peroladoeste.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Pérola D‘Oeste/PR, 28 de agosto de 2026.

ANDRESSA MAIARA LANG

Agente de Contratação – Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Andressa Maiara Lang Código Identificador: AB50154C

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE , Estado do Paraná, inscrito

no CNPJ nº 75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDSOM LUIZ BAGETTI, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas, nº 22, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.719.625-8 -SSP-PR, CPF nº 629.393.609-44.

H O M O L O G O:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE/PR, conforme parecer da assessoria jurídica e, comissão de licitações, com base na lei federal 14.133/2021 e

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026

REFERENTE A CONCORRÊNCIA 015/2025

1º ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, neste ato assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR em conjunto com o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo Sr. Douglas Lietz, Decreto 147/2026 doravante denominada CONTRATANTE , e a empresa e MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 18.115.589/000139, com sede a Av. Nossa Senhora Aparecida, nº 490, Bairro: Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande/PR, telefone: (41) 3060-3177, (41) 99802-0323, e-mail: [email protected]; neste ato representado pela Sra. Micheli de Araujo Martha , inscrita no CPF sob nº. 000.XXX.831-XX a seguir denominada CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 010/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, dos documentos constantes no processo 3719/2026 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira: Fica aditivado o prazo de execução e vigência do contrato conforme abaixo:

EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias de 12/08/2026 a 10/12/2026 VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias de 08/02/2027 a 08/06/2027

Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.

Piên/PR, 26 de agosto de 2026

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