DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Art. 18º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, observadas as disposições do Regimento Interno e da legislação vigente.

Art. 2º - Decorrido o prazo do Artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 01 de setembro de 2026.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 19º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP.

Piraquara, 28 de agosto de 2026.

OSMAR DE SOUZA SILVA

Presidente do COMUSP

ANEXO I

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES GESTÃO 2026–2029

COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS

Guilherme Souza Cavalcanti de Albuquerque Élio Moreira Santos

Emanuel José Teixeira Gottlich Gerson Santos de Andrade José Roberto Jacomel Junior

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE SOCIAL

Guilherme Souza Cavalcanti de Albuquerque Lauryane Karla Silva Guetten Almeida Élio Moreira Santos Paula Cunha de Andrade Thiago da Silva Pereira

COMISSÃO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Composição a ser definida nas reuniões ordinárias subsequentes do COMUSP, conforme deliberação do Plenário na Reunião Extraordinária realizada em 26 de agosto de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Composição a ser definida nas reuniões ordinárias subsequentes do COMUSP, conforme deliberação do Plenário na Reunião Extraordinária realizada em 26 de agosto de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA

Composição a ser definida nas reuniões ordinárias subsequentes do COMUSP, conforme deliberação do Plenário na Reunião Extraordinária realizada em 26 de agosto de 2026.

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 061EF7FE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 677, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Conceder licença para tratamento de saúde a servidora Marilda Lisboa Machado, matricula nº 50045, no cargo de Fiscal Geral 40 h.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO: O atestado médico e o laudo da Clínica Médica Confia.

RESOLVE

Art.1º - Conceder 14 (quatorze) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora MARILDA LISBOA MACHADO , matrícula nº 50045 , no cargo de Fiscal Geral 40 h, a contar de 18 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 6E9C787B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA AVISO DE LEILÃO Nº 02/2026

AVISO DE LEILÃO Nº 02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2026

OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Pitanga/PR, no estado em que se encontram, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio de Leilão Público Oficial na modalidade on-line, conduzido pelo Leiloeiro Oficial Luiz Barbosa de Lima Junior – JUCEPAR nº 10/030-L. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica, por meio do portal do leiloeiro no endereço eletrônico: www.lbleiloes.com.br O encerramento do leilão ocorrerá no dia 23 de setembro de 2026, às 10h00min, diretamente no portal eletrônico do leiloeiro. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.pitanga.pr.gov.br, na opção Processos Licitatórios, ou diretamente no portal do leilão www.lbleiloes.com.br, bem como presencialmente no endereço: Rua Vanderlei João Vieira Cleve, nº 711, Bairro Santa Regina, Pitanga/PR, CEP 85.201-606, junto à Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – Departamento de Licitações e Contratos, em horário de expediente. Telefone para contato: (42) 3646-1122 – ramal 37. Servidor responsável para informações e agendamento de visitação: Fabio Gonçalves Stoski. Os interessados poderão vistoriar os bens previamente, mediante agendamento junto à Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, até a data definida no edital. O procedimento será realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto às regras de alienação de bens públicos por meio de leilão.

Pitanga/PR, 28 de agosto de 2026.

MARCIO SOKOLOSKI Agente de Contratação

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 63D9CD4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA DECISAO PREFEITO RECURSO CONCORRENCIA 12-2025

DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de orçamento e de projeto de reforço e reparo estrutural destinado à retomada da obra paralisada do Hospital Regional do Município de Pitanga/PR, compreendendo projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

RECORRENTES:

• Alberton Romagnole Terraplenagem Ltda.;

• ELC Engenharia Ltda.;

• Rosa Sul Projetos de Engenharia Ltda.

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