DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, (27/07/2026), às 09:00 horas, no endereço www.gov.br/compras na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, a Pregoeira, Juliana Gomes, designada pela Portaria n.º 682/2023-DRH, conduziu o Processo de Licitação nº 100/2026 , na Modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2026 , que tem por objeto o Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento de sensores de glicose com leitores em comodato, conforme as condições, quantidades e exigências descritas no edital e seus anexos. Realizou-se sessão pública para realizar os procedimentos relativos ao pregão acima citado com modo de disputa “ABERTO” e sob o critério de julgamento “Menor Preço por ITEM”. Ao declarar aberta a sessão a pregoeira saudou os participantes e informou sobre os procedimentos do certame. Em ato continuo, abriu-se a fase de lances. Findo esta fase, a pregoeira solicitou os documentos de Habilitação e a proposta ajustada em seguida iniciou-se o julgamento de acordo com a ordem de classificação, onde constatou-se que as empresas detentoras da melhor proposta, apresentaram documentação em conformidade com todas as exigências do instrumento convocatório. Na sequência, foi concedido prazo para manifestação das intenções de recurso. Sendo que houve manifestação de intenção de recurso, foi apresentado o respectivo recurso, o qual foi considerado tempestivo e, no mérito, julgado improcedente, consolidando-se, assim, como vencedora a seguinte empresa:

o valor total da licitação e de R$ 186.000,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil Reais), contemplando com o princípio da economicidade. A Pregoeira informou que a adjudicação e homologação do Pregão fica a cargo do Prefeito Municipal, assim como, o Contrato será encaminhado para setor competente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão dia 31/08/2026, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira.

JULIANA GOMES Pregoeira

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 3E007D60

sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 15 de setembro de 2026 às 09h00min , no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia/PR, 31 de agosto de 2026.

ADRIANO EFFTING

Agente de Contratação Portaria n° 632/2023 - DRH

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 16D179C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO N° 057.2026 - FÓRMULAS NUTRICIONAIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2026

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 057/2026, referente ao Processo Administrativo nº 119/2026, PROCESSO COMPRASGOV – Contratação: 987985 - 19/2026, regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de fórmulas nutricionais destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cafelândia/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A presente retificação decorre da análise dos pedidos de esclarecimento e impugnações apresentados, bem como das manifestações técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, resultando na alteração dos descritivos dos itens 03, 04, 05, 07, 10, 11 e 31 do Termo de Referência – Anexo I, os quais passam a observar as especificações constantes do Edital Retificado. Em razão das alterações realizadas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, sendo designada nova data para a abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 para o dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min , por meio do site www.gov.br/compras. O Edital Retificado estará disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, nos horários de atendimento, bem como nos sites www.cafelandia.pr.gov.br e www.gov.br/compras, permanecendo inalteradas as demais condições do Edital que não tenham sido expressamente modificadas pela retificação. O aviso original previa a disponibilização do instrumento nesses mesmos meios.

Cafelândia/PR, 31 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO PREGÃO N° 062.2026 - MEDALHAS

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2026

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n° 130/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico n° 062/2026 , PROCESSO COMPRASGOV: Contratação:987985 - 25/2026 , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medalhas esportivas personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Cafelândia/PR, para utilização como premiação em campeonatos, competições, projetos esportivos, atividades recreativas e demais eventos esportivos promovidos ou apoiados pela Administração Municipal, incluindo a Mini Olimpíada, conforme as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital e demais anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 69.112,00 (sessenta e nove mil e cento e doze reais). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da

ADRIANO EFFTING

Agente de Contratação Portaria n° 632/2023 - DRH

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 8DE0B8D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 117 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Decreto nº 117 de 31 de agosto de 2026.

SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração de Conselheira do Conselho Tutelar do Município de Cafelândia, eleito para quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS,

CONSIDERANDO o ofício nº 07/2026 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cafelândia.

D E C R E T A:

www.diariomunicipal.com.br/amp 69