DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual, municipal;
Declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.429/1992, (incluído pela Lei nº 14.230/2021);
Certidão Civil, Criminal e Vara de Execuções Penais (emitidas pelas Justiça Estadual, Federal e o Local de Residência do Candidato). Caso a CND seja positiva deverá apresentar também a Certidão Explicativa; Atestado de Saúde Ocupacional – ASO emitido por um Médico do Trabalho;
Para cargo de Agente Comunitário Saúde comprovante de residência conforme item 2.4.1 deste edital.
Auto declaração de que é pertencente ao grupo racial negro e de que possui os traços fenótipos que o caracterizam como de cor preta ou parda, quando for o caso.
| CANDIDATO(A) | CLASSIFICAÇÃO | CARGO |
|---|---|---|
| ARTHUR SILVA LIBERATTI | 1° | Engenheiro(a) Ambiental |
Centenário do Sul/PR, 28 de Agosto de 2026.
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: 07A3538D
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
INSTITUTO PREVIDÊNCIA DECRETO Nº 337/2026 - PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR INATIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO AZUL , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o falecimento do Servidor Público Municipal, Senhor ANIBAL DE MATTOS JUNIOR , óbito n.º 084673 01 55 2026 4 00030 143 0004624 35.
D E C R E T A:
° Art. 1 - CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE , previsto por nossa legislação pátria, inserida na Constituição Federal, no artigo 40, §7 º e artigo 38, §1º, da Lei Municipal n.º 032/2007, pela morte do servidor ANIBAL DE MATTOS JUNIOR ,
Vencimento básico: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais).
Cálculo anual: 13 x R$ 1.621,00 = R$ 21.073,00 (vinte um mil, e setenta e três reais).
a) 100% dos vencimentos para a viúva CARMELINA RIBEIRO DE MATTOS, Registro Geral-CPF sob o n.º 621.628.889-04 no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais);
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 31 de agosto de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Cerro Azul/PR
Publicado por: Arthur Daniel Marquardt Código Identificador: 3D9C90B1
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO Nº: 338/2026.
Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2026, ARTHUR DANIEL MARQUARDT, portador do CPF nº 068..-43, da função de Diretor
Administrativo-Financeiro, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC1A, ficando lotado no Instituto Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cerro Azul.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º032/2007, na Lei Complementar Municipal n.º 003/2022 e na Lei Complementar Municipal n.º008/2025.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2026, ARTHUR DANIEL MARQUARDT, portador do CPF nº 068. . -43, da função de Diretor Administrativo-Financeiro, Cargo em Provimento em Comissão Símbolo CC1A, ficando lotado no Instituto Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cerro Azul. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, registre-se e publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito, em 31 de agosto de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: 6814B3CD
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº: 339/2026.
Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2026, o Servidor ALEXANDRE DANTAS BRIGHETTI, portador do CPF n° 025..-33 e RG n° 6..-4, do cargo de Superintendente do Instituto Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cerro Azul.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º032/2007, na Lei Complementar Municipal n.º 003/2022 e na Lei Complementar Municipal n.º008/2025.
DECRETA:
Art. 1º- Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2026, o Servidor ALEXANDRE DANTAS BRIGHETTI, portador do CPF n° 025..-33 e RG n° 6..-4, do cargo de Superintendente do Instituto Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cerro Azul.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, registre-se e publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito, em 31 de agosto de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: 25AF3875
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº: 340/2026.
Nomear, a partir de 01 de setembro de 2026, KAUANE TAIS LAGRANGE, portadora do CPF nº 111..-65, para exercer a função de Diretora Administrativo-Financeiro, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC1A, ficando lotada no Instituto Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cerro Azul.
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