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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/09/2026 · pág. 99

DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º032/2007, na Lei Complementar Municipal n.º 003/2022 e na Lei Complementar Municipal n.º008/2025.

Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC 01.

ART. 2° - Fica revogado o Decreto n° 277/2026, publicado na data de 17/08/2026, edição 3596, que nomeava o mesmo como interino.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de setembro de 2026, KAUANE TAIS LAGRANGE, portadora do CPF nº 111. . -65, para exercer a função de Diretora Administrativo-Financeiro, Cargo em Provimento em Comissão Símbolo CC1A, ficando lotada no Instituto Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cerro Azul. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, registre-se e publique-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito, em 31 de agosto de 2026.

ART. 3º - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, registre-se e publique-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito em 31 de agosto de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: AA235D3B

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: 548AAAAA

SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº: 341/2026.

Nomear, a partir de 01 de setembro de 2026, ARTHUR DANIEL MARQUARDT, portador do CPF nº 068..-43, para o cargo de Superintendente do Instituto Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cerro Azul.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º032/2007, na Lei Complementar Municipal n.º 003/2022 e na Lei Complementar Municipal n.º008/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 UASG 987501

OBJETO : Aquisição de equipamentos hospitalares, destinados a equipar o Pronto Atendimento Municipal (PAM), unidade de saúde de funcionamento ininterrupto (24 horas por dia), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Sistema Registro de Preços do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

A Prefeitura Municipal de Cerro Azul-PR torna público que o edital da licitação em epígrafe, sofreu alterações em seu Termo de Referência. Considerando que as modificações impactam a formulação das propostas, e em observância ao Art. 55, §1º da Lei nº 14.133/2021, os prazos foram integralmente reabertos conforme o cronograma abaixo:

Início da sessão de disputa: A partir das 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2026.

DECRETA:

Art. 1º- Nomear, a partir de 01 de setembro de 2026, ARTHUR DANIEL MARQUARDT, portador do CPF nº 068. . -43, para o cargo de Superintendente do Instituto Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cerro Azul.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, registre-se e publique-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito, em 31 de agosto de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: AEABC5F6

SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº: 342/2026.

Valor máximo estimado da licitação: R$ 1.038.468,83 (um milhão, trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos).

Plataforma: Portal de Compras do Governo Federal. Endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br. Código da contratação: 987501 - 7/2026.

O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitação e Compras, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min , nos dias úteis.

Integra do edital nos sites: http://www.cerroazul.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br ou através de e-mail: [email protected] .

Informações no endereço de e-mail acima ou pelo Fone: (41) 36621222 ramal 116.

Cerro Azul/PR, 31 de agosto de 2026.

RODRIGO AUGUSTO NAVARETE

Nomear, a partir de 01 de setembro de 2026, o Servidor ALEXANDRE DANTAS BRIGHETTI, portador do CPF n° 025..-33 e RG n° 6..-4, para o Cargo de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC 01.

Agente de Contratação/Pregoeiro Decreto nº 002/2026

Publicado por: Rodrigo Augusto Navarete Código Identificador: CF39989E

ESTADO DO PARANÁ

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Nº 047, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional. DECRETA:

ART.1º - Nomear, a partir de 01 de setembro de 2026, o Servidor ALEXANDRE DANTAS BRIGHETTI, portador do CPF n° 025..-33 e RG n° 6..-4, para o cargo de Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026 DISPENSA Nº 024/2026

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