DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: FD53F17E

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 053/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 – PROCESSO Nº. 43/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E 58.089.415 PATRICIA CAVELAGNA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 053/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026 – PROCESSO Nº. 43/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA e 58.089.415 PATRICIA CAVELAGNA.

1. DO OBJETO:

1.1 Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição, serviços de manutenção e conservação de maquinas e equipamentos e também aquisição de equipamentos novos. 2. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

2.1 O pagamento ocorrerá no dia 14 (quatorze) do mês subsequente a realização da compra e empenho.

2.2 Para fins de faturamento será(ão) incluída(s) nota(s) fiscal(is) que foi(ram) emitida(s) até o último dia útil do mês anterior ao agendamento de pagamento, a(s) qual(is) com a aprovação do fiscal e gestor da Ata de Registro de preços e encaminhada(s) ao Departamento de Compras do Licitador, para conferência e empenho.

Exonerar a senhora TATIANA DE FÁTIMA DA SILVA ROCHA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9..-0-SESP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº .995.-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-1, a partir de 31 de agosto de 2026.

Colombo, 31 de agosto de 2026.

JOEL BUENO DA ROCHA Presidente

Publicado por: Giane Bertol Rosa Código Identificador: 28A57661

CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO PORTARIA Nº 102/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 25, VI da Lei Orgânica Municipal, alterada pela Emenda à Lei Orgânica n° 08/2005; no artigo 37, incisos IV, V e XI, “e’, e art. 38, V, ambos da Resolução nº. 76/2005 - Regimento Interno da Câmara; Resolução nº 52, de 21 de maio de 2001; Resolução nº 57, de 18 de dezembro de 2001; Resolução nº 73, de 02 de maio de 2005; Lei nº 1.650 de 15 de junho de 2022; Lei nº 1.866, de 30 de setembro de 2025 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie,

RESOLVE

Nomear a senhora BEATRIZ VITÓRIA DA SILVA RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 14..-3-SESP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº .715.-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-1, a partir do dia 1º de setembro de 2026.

1. VALOR TOTAL DA ATA:

3.1 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.349.85 (Hum mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO:

4.1 O prazo de duração da presente Ata de Registro de Preços, será de 12 (doze) meses.

1. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

5.1 O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses contados após a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços em Diário Oficial do Município de Clevelândia. FORO: Clevelândia - PR.

Clevelândia, 31 de agosto de 2026.

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal

Publicado por: Rodrigo Antonio Mendes da Silva Código Identificador: 14940947

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO PORTARIA Nº 101/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 25, VI da Lei Orgânica Municipal, alterada pela Emenda à Lei Orgânica n° 08/2005; no artigo 37, incisos IV, V e XI, “e’, e art. 38, V, ambos da Resolução nº. 76/2005 - Regimento Interno da Câmara; Resolução nº 52, de 21 de maio de 2001; Resolução nº 57, de 18 de dezembro de 2001; Resolução nº 73, de 02 de maio de 2005; Lei nº 1.650 de 15 de junho de 2022; Lei nº 1.866, de 30 de setembro de 2025 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie,

RESOLVE

Colombo, 31 de agosto de 2026.

JOEL BUENO DA ROCHA Presidente

Publicado por: Giane Bertol Rosa Código Identificador: F85875DF

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 068/2026

DECRETO N.º 068, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Delega competência à Secretária Municipal de Assistência Social para a prática de atos relacionados à execução do objeto “Construção do Complexo Social Cidade da Pessoa Idosa” e dá outras providências.

HELDER LUIZ LAZAROTTO, Prefeito Municipal de Colombo, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente o disposto no art. 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Colombo,

CONSIDERANDO a habilitação do Município de Colombo para o recebimento de recursos mediante transferência na modalidade fundo a fundo, destinada à execução do objeto “Construção do Complexo Social Cidade da Pessoa Idosa”, nos termos da Resolução SEMIPI nº 197/2025, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa – SEMIPI;

CONSIDERANDO que a transferência de recursos tramita no e- Protocolo nº 24.238.850-0 e encontra-se cadastrada no Portal dos Municípios sob o código SAM nº 116;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior eficiência e celeridade à prática dos atos administrativos, técnicos e financeiros necessários à formalização, acompanhamento e execução do objeto;

www.diariomunicipal.com.br/amp 102