DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
Art. 1° - PRORROGAR por mais 16 (dezesseis) dias a licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº 104/2026 ao servidor público MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 121-1, ocupante do cargo efetivo de ARTIFICE, do período de 11 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2026, conforme laudo pericial. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 28 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 28 de agosto de 2026.
OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: D9A8BF23
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO PORTARIA Nº 126/2026
OZIEL NEIVERT
Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: 9836EF6B
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO PORTARIA Nº 124/2026
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente embasado nas Leis n° 722/2019 e 734/2020, e em conformidade com o atestado médico apresentado e de acordo com laudo médico,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor público RIVELINO DE JESUS DE SOUZA, matrícula nº 489-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período compreendido de 04 de agosto de 2026 a 01 de novembro de 2026 conforme laudo médico pericial. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 28 de agosto de 2026.
OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: 19C3C21A
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO PORTARIA Nº 125/2026
Súmula: Prorroga licença para tratamento de saúde a servidor efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente embasado nas Leis n° 722/2019 e 734/2020, e em conformidade com o atestado médico apresentado e de acordo com laudo médico,
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente embasado nas Leis n° 722/2019 e 734/2020, e em conformidade com o atestado médico apresentado e de acordo com laudo médico,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora pública ANTONIA APARECIDA BERNARDO DA CRUZ, matrícula 737-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período compreendido de 19 de agosto de 2026 a 16 de novembro de 2026 conforme laudo médico pericial.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 28 de agosto de 2026.
OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: 6FFFD17A
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO PORTARIA Nº 127/2026
Súmula: Concede afastamento por motivo de casamento civil a servidor efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com o requerimento protocolado, disposto na Lei municipal n° 722/2019, e em conformidade com a documentação apresentada,
RESOLVE:
Art. 1°- CONCEDER a servidora GABRIELA MIGON , matrícula nº 1125-1 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , 08 (oito) dias consecutivos de afastamento do serviço por motivo de casamento civil , nos termos do artigo 135, inciso II, alínea “a”, da Lei Municipal nº 722/2019, no período de 28 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026 .
RESOLVE:
Art. 1° - PRORROGAR por mais 16 (dezesseis) dias a licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº 098/2026 a servidora pública ANTONIA APARECIDA BERNARDO DA CRUZ, matrícula 737-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do período de 11 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2026, conforme laudo pericial.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 28 de agosto de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de agosto de 2026.
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