DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 150/2026

O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a Lei 14.434/2022, a Resolução SESA nº. 1332/2023 e a Lei Municipal nº. 720/2023,

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 152/2026

O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas em conformidade com a Lei Municipal 786/2025,

RESOLVE

RESOLVE

Determinar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de agosto de 2026 as servidoras abaixo relacionadas:

• Alessandra Alves Martins –Técnica de Enfermagem

• André Fragati Siqueira – Técnico de Enfermagem

• Gimayma Raiane de Araujo Santos – Técnica de Enfermagem

• Ludimila Caren Martins Jesuino – Técnica de Enfermagem

Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos do mês de agosto de 2026, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) referente ao Programa de Alimentação do Servidor – PAS a todos os servidores ativos, efetivos, comissionados, temporários e conselheiros tutelares.

Revogam-se as disposições contrárias e com posterior publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 31 de agosto de 2026.

• Willyane Cristine Granemann Vergílio – Técnica de Enfermagem

PAULO ROBERTO PEDRO

• Valdinéia Nunes Marcelino - Técnica de Enfermagem

• Jacqueline Aparecida Viana Gabriel – Técnica de Enfermagem

• Sílvia Lea Marceno Sumizawa – Técnica de Enfermagem

Revogam-se as disposições contrárias, e com posterior publicação.

Prefeito

Publicado por: Kogi Emoto Código Identificador: DB7792E4

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 154/2026

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 31 de agosto de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito

Publicado por: Kogi Emoto Código Identificador: 025E5B17

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 151/2026

O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando o Art. 88, da Lei Municipal 90/97, de 20/03/1997,

SÚMULA: Nomeia Chefe do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR., Sr. Paulo Roberto Pedro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 306/2007,

RESOLVE:

NOMEAR o servidor efetivo desta municipalidade, Sr. Gabriel de Oliveira Costa, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 14.419.5116 , inscrito no CPF/MF sob nº. 118.662.559-75, investido no cargo de Auxiliar Administrativo, para ocupar o cargo de Chefe de Controle Interno, assegurando-lhe, em face desta atribuição extraordinária, função gratificada “ FG 01 “, em conformidade como § 8º., da Tabela 3, do anexo III, da Lei Municipal nº. 501/2017, por exercer a referida função até a data de 31 de dezembro de 2026.

RESOLVE

Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Adécio José Pinto, Agneu Cipriano da Silva, David Gonçalves de Castro, Felipe Francisco Leite, Jacquesson Miler Granemann Rodrigues, Luiz Antonio dos Santos, Vandeil Romão, Wellington Pinheiro Viana, Rodrigo Fernando Custódio Rabelo, Eliezer Teles de Oliveira, Gustavo de Paula Louzano.

Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias e com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR. 31 de agosto de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO

Revogam-se as disposições contrárias e com posterior publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 31 de agosto de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO

Prefeito

Publicado por: Kogi Emoto Código Identificador: 437DC286

EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 39/2026

Prefeito

Publicado por: Kogi Emoto Código Identificador: A1BFFE6D

Regulamenta a Lei Municipal nº 782, de 04 de julho de 2025, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Jundiaí do Sul – PRODESUL, estabelece procedimentos para concessão de incentivos econômicos, transferência de imóveis públicos, elaboração do Plano de Metas, realização de

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