Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/09/2026 · pág. 218

DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Testemunhas:

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 003 CONTRATO Nº005/2025-PML

TERMO ADITIVO Nº003

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: F6F95B6B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº006/2025-PML

TERMO ADITIVO Nº003

CONTRATO Nº006/2025-PML

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024-PML INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2024-PML CHAMAMENTO PÚBLICO Nº011/2023-PML CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE LOANDA CREDENCIADA: MARIA JOSÉ LINDOLPHO

Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICIPIO DE LOANDA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, nº354, inscrita no CNPJ sob nº76.972.074/0001-51, doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº2.045.879-8 SSP-PR e do CPF/MF nº389.032.96915, e a Senhora MARIA JOSÉ LINDOLPHO, brasileira, portadora do RG nº 6.860.843-0 SSP/PR, inscrita no CPF nº 978.600.009-97, residente e domiciliada na Av. Brasil, nº1180, CEP: 87.900-000, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, Fone: 449.9104-3979, doravante denominado CREDENCIADO, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO nº003 ao Contrato de nº006/2025-PML, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA

Tem o presente a finalidade de aditivar o Contrato nº006/2025-PML, objetivando o Credenciamento de Pessoas Físicas interessadas na prestação de serviços complementares de servente (serviços gerais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

CLÁUSULA SEGUNDA

O Termo Aditivo nº003 ao Contrato nº006/2025-PML, possui amparo no art. 057 inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA

Através deste aditivo, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº006/2025-PML, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, perfazendo o prazo total de vigência de 30 (trinta) meses.

PARÁGRAFO ÚNICO: A nova data de término do prazo de vigência do referido Contrato será dia 20/07/2027. CLÁUSULA QUARTA

As demais Cláusulas do Contrato Original nao atingidas por este Termo Aditivo, permanecem inalteradas.

E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

CONTRATO Nº005/2025-PML

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024-PML INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2024-PML CHAMAMENTO PÚBLICO Nº011/2023-PML CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE LOANDA

CREDENCIADA: MIRIDIAN LOPES

Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICIPIO DE LOANDA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, nº354, inscrita no CNPJ sob nº76.972.074/0001-51, doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº2.045.879-8 SSP-PR e do CPF/MF nº389.032.96915, e a Senhora MIRIDIAN LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.662.653-2 SSP/PR, inscrita no CPF nº 973.528.619-04, residente e domiciliada na Rua Fioravante Marini, nº510, CEP: 87.900-000, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, Fone: 44 9.9108-5010, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, doravante denominado CREDENCIADO, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO nº003 ao Contrato de nº005/2025-PML, mediante as

cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Tem o presente a finalidade de aditivar o Contrato nº005/2025-PML, objetivando o Credenciamento de Pessoas Físicas interessadas na prestação de serviços complementares de servente (serviços gerais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

CLÁUSULA SEGUNDA

O Termo Aditivo nº003 ao Contrato nº005/2025-PML, possui amparo no art. 057 inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA

Através deste aditivo, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº005/2025-PML, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, perfazendo o prazo total de vigência de 30 (trinta) meses.

PARÁGRAFO ÚNICO: A nova data de término do prazo de vigência do referido Contrato será dia 10/07/2027. CLÁUSULA QUARTA

As demais Cláusulas do Contrato Original nao atingidas por este Termo Aditivo, permanecem inalteradas.

Loanda- Pr. 06 de julho de 2.026

Contratante:

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

Contratada:

MIRIDIAN LOPES

Loanda- Pr. 06 de julho de 2.026

Contratante:

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

Contratada: MARIA JOSÉ LINDOLPHO

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: A6EBCF5B

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: D050C999

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 003 CONTRATO Nº014/2025-PML

TERMO ADITIVO Nº003

CONTRATO Nº014/2025-PML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024-PML INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2024-PML