DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Dulce Maria Lunardon Godoy Código Identificador: 2717B0A5

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 282/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026, CONCEDER 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ESMERALDA SEGATI

PORTARIA Nº. 282/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

FÁBIO CHICAROLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o contido no Artigo 123, § 1º da Lei Municipal nº. 622/94-E de 05/09/1994;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora municipal Esmeralda Segati datado em 28/08/2026,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder 03(três) meses de Licença Especial a servidora pública municipal Esmeralda Segati, portadora do RG. nº. 16..848 e CPF nº. .202.-50, ocupante do cargo de *Gari , com carga horária semanal de 40 horas, referente ao quinquênio de 28/02/2019 a 27/02/2024 , a contar de 02/09/2026 a 01/12/2026 .

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato, Estado do Paraná, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FÁBIO CHICAROLI Prefeito Municipal

Publicado por: Silmara Aparecida Dos Santos Siviero Código Identificador: 4F4C4295

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS

GABINETE/SECRETARIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2026

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 23/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS, Estado do Paraná.

CONTRATADA: NKL VANS E UTILITARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 51.286.258/0001-37.

OBJETO: Registro de preços e contratação para fornecimento de 02 (duas) ambulâncias Tipo B – Suporte Básico, tipo furgão teto alto, novas, zero quilômetro, devidamente transformadas, equipadas e adaptadas para transporte sanitário e atendimento pré-hospitalar de suporte básico de vida , conforme especificações constantes do Termo de Referência/Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico – SRP nº 23/2026 e proposta da contratada.

VALOR TOTAL: R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais), correspondente ao fornecimento de 02 (duas) unidades, ao valor unitário de R$ 332.000,00 cada.

Recurso 0; Natureza da Despesa 4.4.90.52.99.99; Grupo da Fonte: Do Exercício.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura/publicação, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos dos arts. 84 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE ENTREGA: Máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho/Ordem de Compra.

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. Lupionópolis/PR, 27 de agosto de 2026.

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal

Publicado por: Ariadny Michelly Pelegrino de Campos Código Identificador: 0FB7903C

GABINETE/SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS - PR (CNPJ/MF nº 75.845.511/0001-03)

CONTRATADA: P RURAL COMERCIO AGRICOLA LTDA (CNPJ/MF nº 23.890.784/0001-76)

OBJETO: Aquisição de insumos agrícolas (semente de milho híbrido precoce), destinados ao atendimento de pequenos produtores rurais do Município de Lupionópolis/PR.

VALOR TOTAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta 5780 | Funcional 12.001.20.608.0013.2068 | Fonte 0 | Nat. Desp. 3.3.90.32.00.00 (Do Exercício)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 31/08/2026 a 30/08/2027 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações FORO: Comarca de Centenário do Sul/PR

Lupionópolis/PR, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal

Publicado por: Ariadny Michelly Pelegrino de Campos Código Identificador: DB60C131

GABINETE/SECRETARIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS – PR. CONTRATADA: GRÃO SUL COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 43.979.792/0001-09.

OBJETO: Aquisição de insumos agrícolas destinados ao atendimento de pequenos produtores rurais do Município de Lupionópolis/PR. VALOR: R$ 3.804,00 (três mil, oitocentos e quatro reais). VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 30/08/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.001.20.608.0013.2068 – 3.3.90.32.00.00 – Fonte 0 – Conta da Despesa nº 5780. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

Lupionópolis – PR, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal

Publicado por: Ariadny Michelly Pelegrino de Campos Código Identificador: 840ABCC2

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta da despesa nº 1900; Funcional Programática nº 08.001.10.301.0008.1035; Fonte de

GABINETE/SECRETARIA PORTARIA Nº 92/2026

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