DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Publicado por: Alana Luiza Nunez Schuh Chiochetta Código Identificador: 4B33C1F4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 - PROCESSO Nº 135/2026

OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as demandas de todas as secretarias e departamentos da Administração Municipal. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 13.820.873,09.

DATA DE ABERTURA: 21 de setembro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br.

O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br – www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br a qualquer tempo. Demais informações pelo e-mail: [email protected]

THAIS LOVE PERES Pregoeira

Publicado por: Thais Love Código Identificador: 5A8FD40A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPIO DE PATO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 03 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Termo de Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, com fundamento no poder de autotutela da Administração Pública (Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal) e nos princípios da legalidade, isonomia, objetividade e publicidade que regem os atos da Administração, tendo em vista a necessidade de delimitar objetivamente o critério "residente em área periférica do Município de Pato Branco", previsto no item 7.6.2, inciso II, do Edital, sem qualquer alteração da política de cotas do item 7.6.1 nem da pontuação adicional já vigente, para os fins e efeitos a seguir. Ficam substituídos na íntegra, os anexos I, II, III, IV do Chamamento. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 não expressamente alteradas por este Termo. Este Termo de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Pato Branco/PR, 31 de agosto de 2026.

GÉRI NATALINO DUTRA - Prefeito Municipal;

IVETE FERRARINI IAKMIU -

Secretária Municipal de Educação e Cultura e

MAURICIO MACULAN -

Diretor do Departamento de Cultura.

Publicado por: Thais Love Código Identificador: E3990E67

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO CONTRATO Nº 117/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 40/2025 – PROCESSO Nº 125/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - CNPJ: 76.995.448/0001-54 e INSTITUTO RANAI LTDA, CNPJ nº: 46.757.247/0001-58. OBJETO : Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, assessoramento metodológico, organização, coordenação e execução da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, compreendendo as etapas preparatórias, as pré-conferências, a realização da Conferência Municipal, a condução metodológica dos trabalhos, a sistematização das propostas aprovadas, a coordenação do processo de eleição dos delegados, a elaboração do relatório final e a consolidação da

documentação destinada ao encaminhamento da etapa estadual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. VALOR : R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). VIGÊNCIA : 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO : 42483-45911. FORO E DATA DE ASSINATURA : Pato Branco, 28 de agosto de 2026.

IRAMAIA RANAI GALLERANI - Representante Legal.

RUDINEI LUIZ BELTRAME - Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA - Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 70687DF2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE ADITAMENTO N° 01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 154/2025. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025, PROCESSO Nº 72/2025.

PARTES : Município de Pato Branco e Bazar Distribuidora de Utilidades e Decorações Ltda. OBJETO : O registro de preços para futura e eventual aquisição de ornamentos natalinos, incluindo figuras luminosas, que serão utilizadas para a decoração dos figurinos, carros alegóricos e nas áreas internas e externas dos logradouros públicos da cidade de Pato Branco durante o período do natal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

ADITAMENTO : Do Prazo de Vigência , Com fundamento no art. 84 da Lei 14.133/2021 e nos termos do item 4, subitem 4.1 da Ata de Registro de Preços, as partes pactuam prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a viger até o dia 01/09/2027.

Da Dotação Orçamentária, para suporte da despesa será utilizada a seguinte dotação orçamentária:

07.04. Departamento de Cultura – Fonte 000 – Ação 2.180 – Despesa 25612 – Desdobramento 45869.

Demais Cláusulas, ficam mantidas e ratificadas as demais regras e condições da Ata de Registro de Preços, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

Pato Branco, 31 de Agosto de 2026.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

PAULA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA – Representante Legal.

Publicado por: Sonia Mara Becker de Souza Código Identificador: 042321A1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 144/2026/GP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PROCESSO Nº 17.889/2026.

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , a Remanso da Pedreira, inscrita no CNPJ nº 09.379.739/0001-20. OBJETO : Constitui o objeto do presente termo de colaboração a celebração de parceria entre o CONCEDENTE e a Organização da Sociedade Civil (OSC) PROPONENTE, para a execução de ações continuadas e planejadas, voltadas ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, por meio de atividades socioeducativas, oficinas de apoio à parentalidade, acompanhamento familiar e ações intergeracionais. VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento.

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