DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
IRENEU INÁCIO ZACHARIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: 778D3710
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2026
PORTARIA Nº 202/2026
Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e os servidores integrantes da equipe técnica de alfabetização.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, II e IV, e o art. 85, II, "a", "b" e "c", da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 1549/2026 e no Decreto Municipal nº 588/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização:
| Representação | Titular | Suplente |
|---|---|---|
| Presidente — Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
Cleoneia Fiamoncini | Maria de Lourdes B. Makiak |
| Coordenadora Municipal de Alfabetização |
Cristiana Aparecida Bora Marafon |
Gêssica Keli Camilo |
| Articuladora Municipal de Gestão e Formação (Renalfa) |
Cristina Frates Carlotto | Fabiele Gavron Bosing |
| Coordenadora Pedagógica da Secretaria | Jucelia Rozeli Novicki | Marciele Luana Ribeiro |
| Representante da Educação Infantil | Patrícia Sierpinski | Juliane Vieira Nizer |
| Representante dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Bruna Gisele Rodrigues Krul | Romualdo Dorochinski Filho |
| Representante da Educação Especial | Janice Lucia Grando | Lidia Marilse Chandocha |
| Representante dos diretores de unidades escolares |
Cristiane Vergutz | Marli T. Dziura Janiszeviski |
| Professora alfabetizadora | Eloides Krul | Roselei L. de P. e S. Hudziak |
| Representante do Conselho Municipal de Educação |
Leowyn Dalliane Witter Welter | Marli Matiuchenko Busko |
| Representante da Secretaria Municipal de Saúde |
Simone E. de Paula Nierotka | Dilceia Ziomko |
| Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social |
Vanessa Olenka | Sandra Sokoloski Zacharias |
| Representante das famílias | Sabrina Konke | Suzane Ecker |
Art. 2º Ficam designados para integrar a equipe técnica de alfabetização da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto os seguintes servidores:
| Atribuição na equipe técnica | Servidor(a) |
|---|---|
| Coordenação estratégica — Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
Cleoneia Fiamoncini |
| Articuladora Municipal de Gestão e Formação (Renalfa) | Cristina Frates Carlotto |
| Coordenadora Municipal de Alfabetização | Cristiana Aparecida Bora Marafon |
| Coordenadora Pedagógica da Secretaria | Jucelia Rozeli Novicki |
| Coordenadora da Educação Infantil | Patrícia Sierpinski |
Art. 3º As designações de que trata esta Portaria não implicam criação de cargo, função ou emprego público, alteração de lotação, de jornada ou de regime jurídico, tampouco concessão de gratificação, jetom, diária ou qualquer vantagem pecuniária, sendo a participação considerada prestação de serviço público relevante.
Art. 4º O mandato dos membros representantes designados na forma do art. 1º é de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução, na forma do art. 5º, § 3º, do Decreto Municipal nº 588/2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Frontin/PR, 31 de agosto de 2026.
IRENEU INÁCIO ZACHARIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: D6C13458
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203/2026
PORTARIA Nº 203/2026
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O ESTADO DO PARANÁ, SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTINIRENEU INÁCIO ZACHARIAS , no , uso de suas atribuições legais e constitucionais, mormente as conferidas pelo artigo 65, incisos VI e X da Lei Orgânica do Município de 2007;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 560/2005 e a Lei Municipal nº 1.203/2019 , que institui o Programa de Prorrogação da LicençaMaternidade no âmbito da Administração Municipal; CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela servidora Tatiane Alves da Silva;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias , nos termos da Lei Municipal nº 1.203/2019, à servidora abaixo relacionada, para fins de afastamento temporário de suas atividades laborais:
| Nome da Servidora | Cargo | Início na Pref. |
Início da Licença |
Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| TATIANE ALVES DA SILVA |
Professor 20 Temporário |
Horas | 12/04/2024 | 31/08/2026 | 26/02/2027 |
Art. 2º A Licença-Maternidade concedida à servidora terá início em 31 de agosto de 2026 , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias , com término em 26 de fevereiro de 2027 , devendo a servidora retornar às suas atividades laborais em 27 de fevereiro de 2027 , conforme atestado apresentado à Administração Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 31 de agosto de 2026 . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulo Frontin/PR, em 31 de agosto de 2026.
IRENEU INÁCIO ZACHARIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: 6B391512
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 204/2026
PORTARIA Nº 204/2026
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O ESTADO DO PARANÁ, SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTINIRENEU INÁCIO ZACHARIAS , no , uso de suas atribuições legais e constitucionais, mormente as conferidas pelo artigo 65, incisos VI e X da Lei Orgânica do Município de 2007;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora ALIANE BRAZ GABARDO , matrícula nº 573 , ocupante do emprego público de Auxiliar de Clínica Dentária , por meio do qual solicita seu desligamento do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Saúde de Paulo Frontin;
CONSIDERANDO que a extinção do vínculo empregatício decorre de manifestação expressa de vontade da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º Fica rescindido, a pedido , o contrato de trabalho da servidora ALIANE BRAZ GABARDO , matrícula nº 573 , ocupante do emprego público de Auxiliar de Clínica Dentária , vinculada à Fundação Municipal de Saúde de Paulo Frontin , com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026 , extinguindo-se o vínculo empregatício nesta data.
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