DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 193/2026 - FMS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Designar servidores para compor a Comissão da Concorrência Eletrônica n°015/2026 – PMU, na qualidade de Agente de Contratação Titular, Agente de Contratação Suplente e Equipe de Apoio, competindo-lhes a análise, o exame e o julgamento das propostas e das documentações apresentadas.

SECRETARIA DE SAÚDE

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/04/395 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 193/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da empresa M. BRASILEIRO & CIA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE CIRURGIA GERAL E INCENTIVOS PARA CIRURGIA UROLÓGICA, conforme o Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 105.854,40 (cento e cinco mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 2026/04/395 de 29 de abril de 2026, anexo.

Umuarama, 28 de agosto de 2026.

LISBETH PITITTO SCANAVACA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: DEA411B8

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2026 - FMS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/08/805 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 194/2026

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da empresa VIACAO GARCIA LTDA , para a prestação de serviços prestação de serviços de transporte terrestre de pacientes e seus acompanhantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no trajeto Umuarama – Curitiba/Região Metropolitana e Curitiba/Região Metropolitana - Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público 008/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total : R$ 781.606,00 (setecentos e oitenta e um mil e seiscentos e seis reais).

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 2026/08/805 de 24 de agosto de 2026, anexo.

Umuarama, 31 de agosto de 2026.

LISBETH PITITTO SCANAVACA

Art. 1º. DESIGNAR servidores para compor a Comissão da Concorrência Eletrônica n°015/2026 – PMU, na qualidade de Agente de Contratação Titular, Agente de Contratação Suplente e Equipe de Apoio, competindo-lhes a análise, o exame e o julgamento das propostas e das documentações apresentadas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que constitui objeto da presente licitação a execução, sob o regime de empreitada por menor preço global por lote, da Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer), conforme os locais e objetos correspondentes aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, de acordo com as descrições, especificações e localizações constantes deste instrumento licitatório. PARANACIDADE: SAM - 134 - MEU CAMPINHO - MULTIMÓDULOS.

Agente de Contratação Titular: Kaleb Saab de Souza CPF 120.429-* Agente de Contratação Suplente: Janssen Gustavo Roberti da Luz CPF 105.969-*

Equipe de Apoio: Gustavo Felipe Bácaro CPF .815.559-* Guilherme Cervejeira Bolanho CPF .663.159-*

Art. 2º. Fica fixada a data de 14 de setembro de 2026, às 09:00 horas, para que os servidores designados de que trata esta Portaria se reúnam na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama.

Art. 3°. Na hipótese de ausência, afastamento, impedimento legal ou qualquer outra circunstância que impossibilite a atuação do Agente de Contratação Titular, o Agente de Contratação Suplente assumirá automaticamente suas atribuições, praticando todos os atos necessários ao regular andamento do processo, assegurando a continuidade e a regularidade do procedimento licitatório.

Art. 4º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pelos servidores designados, sem ônus ao Município.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UMUARAMA , 27 de agosto de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM Secretário de Administração

Publicado por: Angelo Lucas Amadeu Código Identificador: 866E8C66

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N°1.132/2026 - PMU

P O R T A R I A Nº 1.132/2026

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 63C633F4

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N°1.127/2026 - PMU

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 052/2026 – PMU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

P O R T A R I A N º 1.127/2026

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