Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/09/2026 · pág. 444

DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre as propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 052/2026 – PMU – que tem por objeto a aquisição com instalação de 01 (um) tanque rodoviário isotérmico para coleta e transporte de leite cru refrigerado/in natura – Secretaria Municipal de Agricultura, tendo sido declaradas vencedoras as empresas JS INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA., para o item n°01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UMUARAMA , 31 de agosto de 2026.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/07/415; no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 023/2026, autorizado/ratificado em 20 de agosto de 2026, publicado no Jornal “Diário Oficial dos Municípios do Paraná”, de 24 de agosto de 2026, edição nº. 3602, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso I ; na Lei Municipal nº 4.618 de 1º de dezembro de 2022 e demais legislações aplicáveis.

. Umuarama, 31 de agosto de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA

Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Angelo Lucas Amadeu Código Identificador: 439F071A

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATOS

CONTRATO DE COMPRA Nº 205/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA.

Contratada: TECNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de analisador de atividade de água e banho termostatizado para atendimento das necessidades do Laboratório de Processos Agroindustriais do Parque Tecnológico, com recursos do Fundo Municipal de Inovação. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027.

Valor: R$ 152.120,00 (cento e cinqüenta e dois mil e cento e vinte reais).

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/07/374; no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 025/2026, autorizado/ratificado em 21 de agosto de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 25 de agosto de 2026, edição nº. 3602, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no seu art. 74, inciso I, na Lei Municipal nº 4.618 de 1º de dezembro de 2022 e demais legislações aplicáveis.

Publicado por: Roberta Almeida Moraes Código Identificador: 4F87E8A2

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - FMS

RESUMO DE CONTRATOS - FMS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 282/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: EVERSON A. TUROSSI

Profissional Credenciado: EVERSON ALMIR TUROSSI

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para a prestação de serviços de CONSULTAS DE REUMATOLOGIA (ADULTO E/OU INFANTIL), com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Vigência: 26 / 08/2026 a 26/08/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/07/721, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 185/2026, autorizado em 25 de agosto de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 26 de agosto de 2026, edição nº 3.603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

Umuarama, 31 de agosto de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Roberta Almeida Moraes Código Identificador: EFCE0642

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO - PMU

RESUMO DE CONTRATOS

CONTRATO DE COMPRA Nº 203/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA.

Contratada: VIAÇÃO UMUARAMA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte urbano para serem utilizados pelos usuários da Secretaria de Assistência Social e seus programas, pelos os alunos atendidos pela ARAM – Associação Regional de Assistência ao Menor e para acompanhantes credenciados de pessoa com deficiência, atendendo à Lei Municipal nº 4.405/2019.

Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027.

Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: CLINICA MÉDICA CARRIÃO LTDA Profissional Credenciado: LARISSA CARRIÃO JANEIRO

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para a prestação de serviços de CONSULTAS DE PSIQUIATRIA (ADULTO), com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde.

Valor: R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais)

Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/08/731, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 189/2026, autorizado em 25 de agosto de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 26 de agosto de 2026, edição nº 3.603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.