DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
| BÁSICA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 10.1.1-Educação Infantil | 3.448.915,54 | 1.785.050,02 | 1.785.050,02 | 1.754.964,20 | 0,00 |
| 10.1.2-Ensino Fundamental | 2.944.341,09 | 1.662.857,64 | 1.662.857,64 | 1.625.646,41 | 0,00 |
| 10.1.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4-Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5-Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.1-Educação Infantil | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
||
| 10.2.2-Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
||
| 10.2.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
||
| 10.2.4-Educação Especial | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
||
| 10.2.5-Administração Geral | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
||
| 10.2.6-Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
||
| 10.2.7-Outras | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.6-Transporte (Escolar) 10.2.7-Outras INDICADORES DO FUNDEB |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO9 (i) |
| 11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 3.697.445,50 3.651.989,90 |
3.582.585,64 | 0,00 0,00 0,00 |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.650.256,50 3.646.232,90 |
3.576.828,64 | 0,00 0,00 630.891,46 |
| 11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| 11.3-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 47.189,00 5.757,00 |
5.757,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| 11.4-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| 12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| 12.1-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.331.596,27 3.331.596,27 |
3.264.299,22 | 0,00 0,00 0,00 |
| 12.2-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 47.189,00 5.757,00 |
5.757,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE 223.721,47 182.289,47 |
182.289,47 | 0,00 0,00 0,00 |
| CAPITAL | ||
| INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) |
| 15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| 15.1-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.604.210,69 |
3.331.596,27 3.331.596,27 89,55 |
| 15.2-MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹ |
156.766,18 |
0,00 0,00 0,00 |
| 16-PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA |
31765658 |
575700 575700 085 |
| EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) | ., | ., ., , |
| 17-MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
101.379,76 |
182.289,47 182.289,47 26,97 |
INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) V A |
ALOR PLICADO (o) |
NÃO VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 391.915,45 2 |
67.164,56 | 267.164,56 0,00 6,82 |
| VALOR DE |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO |
|
| INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALO APLIC PRIM QUAD |
R DE SUPER ADO ATÉ EIRO RIMESTRE (u) |
ÁVIT O VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO(w) NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL(x) |
| 19-TOTAL DAS |
||
| DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO 0,00 0,00 711.98 |
1,46 | 0,00 -711.981,46 0,00 |
| FUNDEB DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Í |
- CUSTEADAS | COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EM Até o Bimestre ( |
PENHADAS d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 4.665.598,02 |
1.860.143,80 | 1.809.526,63 1.674.045,38 0,00 |
| 20.1-Educação Infantil 2.177.046,11 |
676.154,50 | 654.838,33 554.072,74 0,00 |
| 20.2-Ensino Fundamental 2.473.951,91 |
1.180.934,29 | 1.152.313,29 1.117.597,63 0,00 |
| 20.3-Educação de Jovens e Adultos 0,00 |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 20.4-Educação Especial 0,00 |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 20.5-Administração Geral 14.600,00 206-Transorte (Escolar) 000 |
3.055,01 000 |
2.375,01 2.375,01 0,00 000 000 000 |
| .p , 20.7-Outras 0,00 |
, 0,00 |
, , , 0,00 0,00 0,00 |
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