DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Foi ressaltado que a pesquisa teve como objetivo verificar se o Festival de Gastronomia Caiçara está efetivamente cumprindo seu papel enquanto política pública, especialmente no que se refere à geração de movimentação econômica, atração de turistas, valorização da gastronomia caiçara e promoção turística do município.

Concluiu-se que os resultados indicam que o festival vem se consolidando como uma política pública efetiva e como instrumento de promoção turística de Pontal do Paraná, contribuindo para a valorização da gastronomia caiçara e para a divulgação do destino em âmbito municipal, regional e nacional.

Foi sugerido que os dados da avaliação sejam posteriormente compartilhados no grupo dos conselheiros.

Na sequência, foram apresentados aspectos relacionados ao concurso gastronômico realizado durante o festival.

Foi destacado o trabalho dos jurados, composto por profissionais com experiência técnica e gastronômica, incluindo representantes do SENAC, SEBRAE e profissionais da área de gastronomia.

Ressaltou-se a importância da presença dos conselheiros nas próximas edições e atividades do festival, especialmente considerando a participação do Fundo Municipal de Turismo no financiamento das ações.

Foi informado que todos os estabelecimentos participantes receberam certificado de participação, enquanto os vencedores receberam premiações específicas.

A premiação principal contou com valor em dinheiro de R$1.500,00, além de premiações do programa Turbine, do SEBRAE, cujo valor estimado seria de aproximadamente R$5.000,00 por estabelecimento caso contratado individualmente.

Foram disponibilizadas dez premiações do programa Turbine, destinadas aos estabelecimentos melhor avaliados, incluindo avaliação por meio de “turista oculto”, realizada por consultor que visitou os estabelecimentos sem identificação prévia, avaliando a experiência oferecida ao consumidor. Foi explicado que a avaliação do turista oculto também serviu como mecanismo de desempate e como instrumento de feedback aos estabelecimentos.

Foram mencionadas as categorias do concurso e seus respectivos destaques, incluindo:

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Petisco;

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PF/Caiçara;

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Sobremesa Caiçara;

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Cambira Tradicional – Especialista;

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Cambira Tradicional – Iniciante.

Também foi ressaltada a criação da categoria de participantes iniciantes, com o objetivo de permitir que estabelecimentos que participam pela primeira vez possam competir em condições mais equilibradas com aqueles que já possuem experiência em edições anteriores. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DA ESTRADA ECOLÓGICA

Na segunda pauta, foi apresentado o projeto de sinalização turística da Estrada Ecológica, desenvolvido pela equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Foi explicado que o projeto contempla a Estrada Ecológica desde a região do Guaraguaçu até Pontal do Sul, incluindo áreas próximas às aldeias indígenas existentes no percurso. A Estrada Ecológica foi apresentada como importante atrativo para o desenvolvimento do turismo, da mobilidade ativa, do cicloturismo e do lazer ao ar livre, além de possuir relevância cultural e ambiental.

Foi ressaltada a necessidade de implantação de infraestrutura adequada de sinalização, uma vez que a ausência de sinalização dificulta a promoção da estrada como produto turístico e pode comprometer a segurança dos visitantes e a preservação ambiental.

A área está inserida em ambiente ambientalmente sensível, incluindo zona de amortecimento da Estação Ecológica do Guaraguaçu e áreas relacionadas ao território indígena. Dessa forma, a sinalização também possui função de orientação, ordenamento do fluxo e educação ambiental. O projeto prevê aproximadamente 56 placas, incluindo placas educativas, regulatórias e direcionais, distribuídas ao longo de aproximadamente 25 quilômetros.

Também foi apresentada a identidade visual da sinalização, incluindo uma pegada desenvolvida especificamente para Pontal do Paraná, inspirada em padrões utilizados em redes de trilhas nacionais e internacionais. A identidade incorpora elementos relacionados ao município, à fauna, à restinga, à Ilha dos Currais e ao cicloturismo.

Foi informado que o orçamento estimado para implantação da sinalização é de aproximadamente R$150.000,00.

Foi mencionada a existência de recurso de aproximadamente R$30.000,00, sinalizado pelo deputado Goura, restando aproximadamente R$120.000,00 a serem destinados pelo Fundo Municipal de Turismo.

Resultado:

Aprovada por unanimidade: Valor: R$120.000,00 para a execução da sinalização turística da Estrada Ecológica.

Foi esclarecido que o valor poderá ser reduzido após o processo licitatório, caso a disputa de preços resulte em valor inferior ao orçamento inicialmente estimado.

Ficou acordado que o projeto técnico completo será disponibilizado aos conselheiros para conhecimento e acompanhamento.

DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA VAN DO TURISMO

Na sequência, foi apresentada proposta para utilização de recursos do Fundo Municipal de Turismo para a Limpeza e higienização da van utilizada pela Secretaria Municipal de Turismo.

Foi informado que a van vem sendo utilizada regularmente em eventos turísticos, ações institucionais, atividades culturais e representações do município, inclusive em viagens para eventos como o FIT Cataratas, em Foz do Iguaçu.

Foi explicado que a van foi adquirida pelo Conselho Municipal de Turismo por meio do Fundo Municipal de Turismo, sendo utilizada atualmente em diversas atividades da administração pública.

O processo de contratação de lavagem de veículos da Prefeitura incluiu a van do Turismo, sendo solicitado ao Conselho autorização para utilização dos recursos do Fundo.

Após os esclarecimentos, foi colocada em votação:

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