Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/09/2026 · pág. 721

DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

O servidor de hospedagem deve possuir o serviço de ClamAV (clamd), um antivírus de código aberto que deve ser utilizado para realizar a verificação de vírus em e-mails e arquivos transferidos.

O servidor de hospedagem deve possuir o serviço de SpamAssassin, sendo um software de filtragem de spam que deve ser utilizado para identificar e bloquear mensagens de spam indesejadas.

O servidor de hospedagem deve possuir o serviço de MariaDB, por ser um sistema de gerenciamento de banco de dados relacional de código aberto, compatível com o MySQL. Deve ser utilizado para armazenar e gerenciar os dados dos aplicativos hospedados.

O servidor de hospedagem deve possuir o serviço de FTP Server (vsftpd), o servidor FTP (File Transfer Protocol) deve ser implementado usando o software vsftpd, para permitir a transferência de arquivos entre o servidor de hospedagem e os clientes.

O servidor de hospedagem deve possuir o serviço de Cron Daemon (crond), o serviço deve executar tarefas agendadas em intervalos regulares. Devendo ser utilizado para executar tarefas automatizadas, como backup de dados e manutenção do servidor.

O servidor de hospedagem deve possuir o serviço de Firewall (iptables), o serviço de Firewall deve ser implementado utilizando o iptables, por ser uma ferramenta de firewall baseada em pacotes do Linux. Deve ser configurado para proteger o servidor de hospedagem contra acessos não autorizados e ataques maliciosos.

O servidor de hospedagem deve possuir o serviço de Fail2Ban, por ser um sistema de prevenção de intrusões que deve monitorar os logs do sistema e buscar atividades suspeitas e bloquear automaticamente os endereços IP que violem as regras de segurança.

O servidor de hospedagem deve fornecer um espaço mínimo de armazenamento compartilhado entre o site, sistema de gerenciamento de conteúdo e contas de e-mails corporativos de no mínimo 300 GB.

O servidor de hospedagem deve fornecer uma transferência mensal de no mínimo 50 TB.

O servidor de hospedagem deve possuir certificado SSL (HTTPS) em todo o site, inclusive na Área administrativa.

5 – MANUTENÇÃO E SUPORTE

5.1. MANUTENÇÃO E SUPORTE

A empresa deve dispor de atendimento 5 dias por semana em horário comercial, por meio de suporte online, telefone, WhatsApp, e-mail e abertura de ticket, com resposta para a resolução de quaisquer problemas em até 2 horas.

A empresa deve disponibilizar horas técnicas para ajustes adicionais de funcionalidades, conforme o projeto base proposto, bem como a criação de novas funcionalidades.

6 – DA RECUPERAÇÃO DE DADOS E BACKUP

6.1. A empresa deve realizar Backup diário de toda a estrutura, bem como, de todos os serviços que compõem este termo de referência. A empresa deve dispor de recuperação de contas de e-mail de até 10GB em no máximo 1 hora.

A empresa deve dispor de recuperação de todo o ambiente em no máximo 5 horas.

7 – MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE E-MAIL

7.1. A empresa deve disponibilizar a criação de ilimitadas contas de e-mails corporativos respeitando o espaço contratado, sendo via painel administrativo, ou através do suporte técnico, onde deve possibilitar a edição e inclusão de novas contas de e-mails.

A empresa deve dispor de monitoramento e bloqueio de Spam por palavra-chave em todas as caixas de e-mail.

A empresa deve dispor de monitoramento de antivírus em todas as caixas de e-mail.

A empresa deve possuir um monitoramento da fila de envio de e-mails.

A empresa deve possuir um monitoramento de Blacklist, evitando assim o bloqueio de recebimento por parte do destinatário, dos e-mails a serem enviados.

O serviço de e-mail deve permitir envio de anexos de até 25 MegaBytes.

8 – Prova de Conceito e Especificações Técnicas

8.1. Prova de Conceito:

Segundo as normas vigentes, a prova de conceito ocorre após a fase de habilitação, onde o vencedor provisório deve comprovar que atende aos requisitos do Termo de Referência (TR).

A municipalidade convocará a empresa provisoriamente habilitada para a prova de conceito presencial, que ocorrerá na sede da câmara, a ser realizada em até cinco dias após sua declaração de provisoriamente habilitada. A prova de conceito deverá ser realizada por um representante da empresa com equipamento.

Será necessário demonstrar os itens por meio de um sistema ou site online desenvolvido pela empresa contratada. A equipe da câmara poderá testar os itens simulando situações reais.

Para garantir a ampla concorrência, em casos que a presença física não se faça possível por razões justificáveis, esta câmara aceitará o link de acesso de um portal de teste, com credenciais de acesso ao painel administrativo, afim de efetivamente avaliar o cumprimento do Termo de Referência (TR).

O objeto da contratação deve cumprir todas as características descritas na tabela abaixo, para garantir a proposta mais vantajosa à Câmara e atender às suas necessidades.

Tabela dos itens que tangem ao objeto 1.1:

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	ATENDIDO	NÃO ATENDIDO
8.1.1.2	O módulo de projetos deve permitir o cadastro e edição de projetos, com a opção de criar novas categorias e tipos de situações. Essas situações serão utilizadas nas movimentações do projeto na câmara. No cadastro de um novo projeto, deve ser possível selecionar diversos tipos de autores, como vereadores, coautores, entidades, comissões, conselhos, munícipes e a mesa diretora, além de incluir ementa, observações, datas de cadastro, apresentação, primeiras e segundas sessões de deliberação, ano, número, legislatura, situação e status. O sistema deverá possibilitar a alteração em lote de vários projetos, modificando suas situações sem a necessidade de acessar cada um individualmente. Também deve possibilitar o registro das movimentações do projeto dentro da câmara, detalhando seu percurso e as situações por que passou, com a opção de adicionar movimentações personalizadas. Devendo ainda possibilitar a vinculação de um protocolo ao projeto, exibindo os protocolos relacionados e as demandas administrativas no módulo de protocolo. Deve ser possível incluir ou corrigir manualmente as votações, tanto em primeiro quanto em segundo turno, e votações secretas. O módulo também deve permitir a vinculação de documentos ao projeto, como pareceres, promulgações, autógrafos, emendas, redações, vetos e outros documentospertinentes.
8.1.1.3	No módulo de resultados das sessões, deve ser possivel publicar os relatórios da sessão em formato PDF, DOC ou DOCX, incluindo a descrição da sessão e o relatório anexado. Podendo escolher a data da sessão, e esses dados poderão ser vinculados à sessão correspondente, caso desejado.
8.1.1.4	O módulo de Atas deve permitir o cadastro e gerenciamento das atas das sessões, com a possibilidade de informar o número ou uma descrição simplespara identificá-la, além de especificar o tipo (como "Ordinária", "Extraordinária", etc). Deve serpossível fazer o