DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

ASSINANTES: Eliane Maria da Silva Araújo, pela Contratante, e Rangel Belarmino da Cruz, pela Contratada.

Betânia/PE, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 5F19D57C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO FME Nº 040/2026

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 017/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 007/2026.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Betânia/PE, inscrita no CNPJ nº 30.744.057/0001-66.

CONTRATADA: Revendedora Ouro Pneus Ltda. EPP, inscrita no CNPJ nº 35.356.369/0001-16.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar, protetores de ar e realização de serviços automotivos congêneres, destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Betânia e aos seus respectivos fundos municipais. VALOR DO CONTRATO: R$ 224.678,40 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: De 24 de abril de 2026 a 24 de abril de 2027. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 350, 681, 428, 1847, 513, 490, 491 e 241. FONTES DE RECURSOS: 1.500.1001 – 25% de Impostos e Transferências para a Educação; 1.540.0000 – FUNDEB 30%; 1.550.0000 – Recursos do Salário-Educação (QSE); 1.543.0000 – Complementação da União – VAAR; e 1.553.0000 – Recursos do PNATE.

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

ASSINANTES: Eliane Maria da Silva Araújo, pela Contratante, e Marcílio Magalhães Bezerra de Melo, pela Contratada.

Betânia/PE, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 12D4D3F0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DOS CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 037/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 013/2026.

OBJETO: Aquisição de água mineral natural, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, bem como aquisição e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), referentes aos itens fracassados do processo licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e dos Fundos do Município de Betânia/PE.

CONTRATO PMB Nº 057/2026. CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, inscrito no CNPJ nº 10.287.373/0001-49. CONTRATADA: J C Oliveira Nunes Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.343.146/0001-96. OBJETO ESPECÍFICO: Recarga de água mineral em garrafões de 20 litros. VALOR: R$ 11.835,00 (onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais). ASSINANTES: Erivaldo Severino Bezerra, pela Contratante, e José Mauricelio Vieira da Silva, pela Contratada.

CONTRATO PMB Nº 058/2026. CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, inscrito no CNPJ nº 10.287.373/0001-49. CONTRATADA: Rogerio R de Gois Gas, inscrita no CNPJ nº 18.083.058/0001-01. OBJETO ESPECÍFICO: Aquisição e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões com capacidade de 13 kg. VALOR: R$ 1.667,80 (mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). ASSINANTES: Erivaldo Severino Bezerra, pela Contratante, e Rogério Rodrigues de Gois, pela Contratada. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS CONTRATOS PMB: 167, 1322, 44, 90, 877 e 746. FONTE DE RECURSOS: 1.501.0000 – Recursos Próprios.

CONTRATO FME Nº 073/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Betânia/PE, inscrita no CNPJ nº 30.744.057/0001-66. CONTRATADA: J C Oliveira Nunes Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.343.146/0001-

1. OBJETO ESPECÍFICO: Recarga de água mineral em garrafões de 20 litros. VALOR: R$ 18.936,00 (dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais). ASSINANTES: Eliane Maria da Silva Araújo, pela Contratante, e José Mauricelio Vieira da Silva, pela Contratada. CONTRATO FME Nº 074/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Betânia/PE, inscrita no CNPJ nº 30.744.057/0001-66. CONTRATADA: Rogerio R de Gois Gas, inscrita no CNPJ nº 18.083.058/0001-01. OBJETO ESPECÍFICO: Aquisição e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões com capacidade de 13 kg. VALOR: R$ 70.019,40 (setenta mil e dezenove reais e quarenta centavos). ASSINANTES: Eliane Maria da Silva Araújo, pela Contratante, e Rogério Rodrigues de Gois, pela Contratada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS CONTRATOS FME: 241, 393, 540 e 541. FONTES DE RECURSOS: 1.500.1001 – 25% de Impostos e Transferências para a Educação; 1.500.0000 – Recursos do Salário-Educação (QSE); 1.540.0000 – FUNDEB 30%; e 1.541.0000 – Complementação da União – VAAF – FUNDEB 30%.

CONTRATO FMS Nº 077/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE, inscrito no CNPJ nº 19.259.219/0001-38. CONTRATADA: J C Oliveira Nunes Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.343.146/000196. OBJETO ESPECÍFICO: Recarga de água mineral em garrafões de 20 litros. VALOR: R$ 28.930,00 (vinte e oito mil, novecentos e trinta reais). ASSINANTES: Omenide Maria Gonçalves, pela Contratante, e José Mauricelio Vieira da Silva, pela Contratada.

CONTRATO FMS Nº 078/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE, inscrito no CNPJ nº 19.259.219/0001-38. CONTRATADA: Rogerio R de Gois Gas, inscrita no CNPJ nº 18.083.058/0001-01. OBJETO ESPECÍFICO: Aquisição e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões com capacidade de 13 kg. VALOR: R$ 24.659,40 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). ASSINANTES: Omenide Maria Gonçalves, pela Contratante, e Rogério Rodrigues de Gois, pela Contratada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS CONTRATOS FMS: 1157, 1156, 1155, 1154, 1085, 1084, 1083, 1082 e 1003. FONTES DE RECURSOS: 1.600.3120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 1.600.3110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 1.600.0000 – Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para a Saúde; e 1.621.0000 – Recursos do SUS do Governo Estadual.

CONTRATO FMAS Nº 044/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia/PE, inscrito no CNPJ nº 18.165.809/0001-39. CONTRATADA: J C Oliveira Nunes Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.343.146/000196. OBJETO ESPECÍFICO: Recarga de água mineral em garrafões de 20 litros. VALOR: R$ 7.101,00 (sete mil, cento e um reais). ASSINANTES: Valéria Aparecida da Silva, pela Contratante, e José Mauricelio Vieira da Silva, pela Contratada.

CONTRATO FMAS Nº 045/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia/PE, inscrito no CNPJ nº 18.165.809/0001-39. CONTRATADA: Rogerio R de Gois Gas, inscrita no CNPJ nº 18.083.058/0001-01. OBJETO ESPECÍFICO: Aquisição e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões com capacidade de 13 kg. VALOR: R$ 24.659,40 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). ASSINANTES: Valéria Aparecida da Silva, pela Contratante, e Rogério Rodrigues de Gois, pela Contratada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS CONTRATOS FMAS: 1382, 1472, 1471, 1519, 1553, 1552, 1592, 1591, 1726, 1735 e 1593. FONTES DE RECURSOS: 1.501.0000 – Recursos Próprios; 1.660.0000 – Recursos Transferidos pelo FNAS; e 1.661.0000 – Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: De 07 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

Betânia/PE, 28 de agosto de 2026.

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