DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 277F3A37

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 082/2025

consistente na criação e fornecimento de escultura artística em homenagem ao ex-Prefeito do Município de Bom Jardim/PE, Sr. Noé Souto Maior, medindo aproximadamente 1,68 m de altura, confeccionada em concreto polido com acabamento patinado na cor bronze. Fundamentação legal: art. 74, inciso II, Lei 14.133/2021. Contratado: 14.236.850 JOSÉ ROBERTO DA SILVA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.236.850/0001-06. Valor R$ 30.000,00

Bom Jardim, 28/08/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025. CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, CNPJ nº 10.287.373/0001-49. CONTRATADA: Filgueira Gurgel Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 30.411.875/0001-47. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 082/2025 e de seus respectivos aditamentos, cujo objeto consiste na contratação de escritório de advocacia de notória especialização em Direito Público para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de natureza continuada, voltados ao suporte legal do Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Segunda, § 3º, inciso II, e § 4º, do Contrato nº 082/2025. MOTIVAÇÃO: Reavaliação administrativa que constatou não serem mais necessários os serviços contratados, tendo as partes concordado com o encerramento consensual do vínculo. EFEITOS: A partir da publicação deste extrato, ressalvadas as obrigações relativas aos serviços efetivamente prestados e regularmente atestados até a data de eficácia da rescisão. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Erivaldo Severino Bezerra, pelo Contratante, e Laerte Raymundo Filgueira Oliveira Gurgel, pela Contratada.

Betânia/PE, 28 de agosto de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: DEAB91B7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BETÂNIA - PE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO FMS Nº 021/2026, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 . Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr. Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de ambulâncias tipo A – Simples Remoção, destinadas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 776.379,70 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 31/08/2026 às 18:00h . Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/09/2026 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 14/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia/PE, 28 de agosto de 2026.

JÉSSICA MENEZES SILVA –

Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: DFD3EE38

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E AUTORIZO Inexigibilidade Nº 00055/2026. Processo Nº: 00087/2026. CPC. Serviço. Objeto: Contratação de artista plástico especializado para aquisição de obra de arte autoral,

ARSÊNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA. Prefeito.

Publicado por: Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte Código Identificador: 3C83E4C1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO nº. 048/2026. PREGÃO, Forma: ELETRÔNICO nº. 016/2026. REGISTRO DE PREÇOS – SRP. REGIONALIZADO.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO o Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, COM IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA ZONA URBANA E RURAL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, CONFORME DETALHAMENTOS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Melquíades Bernardes, n. 01 - Centro, Brejão/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 14.628.090/0001-74, o FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BREJÃO – FUPREB , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.905.387/0001-74, com endereço na sede do Município, os Ordenadores de Despesas no uso de suas prerrogativas legais, tendo em vista os Princípios Administrativos, conforme inscrito no caput do art. 37, da CRFB, de 1988, e no art. 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, através do Agente de Contratação - Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 038, de 2026, tornar público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO – SRP , na modalidade PREGÃO , na forma: ELETRÔNICO , com critério de julgamento através do MENOR PREÇO – ITEM - UNITÁRIO , objetivando a assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado para a Administração Pública, nas descrições e as exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos.

Nos termos do Art. 55, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, sessão pública para o processamento do PREGÃO , forma ELETRÔNICO que acontecerá, conforme abaixo especificado:

LOCAL da SESSÃO PÚBLICA: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br INÍCIO de RECEBIMENTO das PROPOSTAS e DIA: 01.09.2026.

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