DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
Cabo de Santo Agostinho/PE, 12 de agosto de 2026.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Edmilson Dutra de Lima Júnior Código Identificador: 448A9E46
NOMEAR: Fabiana Cristina Nunes Miranda, ao cargo, Coordenador – CC3, a partir de 01 de agosto de 2026, com lotação, Secretaia Municipal de Governo e Participação Popular, Símbolo CC3.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 01 de Agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1707/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO: O ATO Nº 1678/2026, Edivandro José da Silva, ao Cargo – Chefe de Setor I, símbolo CC4, com lotação, Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Símbolo CC4, publicado no Diário Oficial 05.08.2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 18D6E250
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1710/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E:
Cabo de Santo Agostinho, 24 de Agosto de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 1270FE5A
Exonerar: Caio Monteiro Torres, ao cargo, Diretor Médico, símbolo CC1 A, a partir de 01 de agosto de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC1 A.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 25 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1708/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
EXONERAR: Fabiana Cristina Nunes Miranda, ao cargo, Chefe de setor I – CC4, a partir de 31 de julho de 2026, com lotação, Secretaia Municipal de Governo e Participação Popular, Símbolo CC4.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 31 de julho de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: A92EB7CF
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 364D18E5
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1711/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
NOMEAR: Jefferson Roberto da Silva Carvalho, ao cargo, Chefe de Setor I, símbolo CC4, a partir de 01 de agosto de 2026, com lotação, Secretaria Executiva de Logística, símbolo CC4.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 26 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1709/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: BBEEE161
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1712/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610
www.diariomunicipal.com.br/amupe 40