DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

ESTRATÉGICA,COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA `´E´´, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.Contratante: Prefeitura Municipal do Cedro PE. Contratada: LUIS MARTINS SOCIEDADEINDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJº 52.632.507/0001-61, com sede na RuaDeputado José Mariz, 763, Sala 01 CXPST 34, Bairro Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP:58.042020. Valor: R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais). Cedro (PE), DATA26/08/2026, ASS JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS – Gestor do Fundo Geral.

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 2B0C27B3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 111 - FMAS

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMCA 010/2026

Processo Adm: Nº PMCA 023/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS VIAS DOS BAIRROS MARIA DORALICE, VILA UNIÃO E DISTRITO DE ALVORADA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SEDUH - GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.230.979,60 (um milhão e duzentos e trinta mil e novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos): DMC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (41001216000159) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.230.979,60 (um milhão e duzentos e trinta mil e novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).

CHÃ DE ALEGRIA - PE, 28 de agosto de 2026

EXTRATO DE CONTRATO 111/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 - Processo Administrativo 17.07.26.001 , Processo Licitatório 018/2026-FMAS, Pregão Eletrônico 018/2026-FMAS. Natureza do Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) cestas básicas para atender as necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Cedro/PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Contratada: O PORCÃO FRIGORÍFICO LTDA ME , Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 33.693.931/0001-71, com sede na Rua Major Antonio Rufino, 1096, Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE. Valor: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Cedro (PE), DATA 27/08/2026, ASS: MERCIA BEM ELIAS – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Cedro – Pernambuco.

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 6F60F6BA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA

PREFEITURA MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 010/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO PMCA Nº 023/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 010/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS VIAS DOS BAIRROS MARIA DORALICE, VILA UNIÃO E DISTRITO DE ALVORADA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SEDUH - GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Empresa vencedora: DMC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (41001216000159), com o valor total de R$ 1.230.979,60 (um milhão e duzentos e trinta mil e novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). A autoridade superior do Município de Chã de Alegria, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL 004/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CHÃ DE ALEGRIA (PE), segunda-feira, 28 de agosto de 2026.

MARCOS GOMES DO AMARAL

Prefeito

Publicado por: Alyson Marcilio de Freitas Mendes Código Identificador: 790A0B81

PREFEITURA MUNICIPAL

ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES Condutor de Processos

Publicado por: Alyson Marcilio de Freitas Mendes Código Identificador: 68B07869

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 006/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO FME Nº 008/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 006/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA POR 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DIDÁTICAS, PARADIDÁTICAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS INCLUSIVOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa vencedora: EDITORA LUME LTDA ME (37569205000100), com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, perfazendo um valor total de R$ 1.508.071,00 (um milhão e quinhentos e oito mil e setenta e um reais). A autoridade superior da secretaria Municipal de Educação de Chã de Alegria, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL 004/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CHÃ DE ALEGRIA (PE), segunda-feira, 28 de agosto de 2026.

JOSILENE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Alyson Marcilio de Freitas Mendes Código Identificador: 7B4735D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº FME 006/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº FME 006/2026 Processo Adm: Nº FME 008/2026

Objeto: Registro de Preços consignado em ata por 12 (doze) meses para futura aquisição de coleções didáticas, paradidáticas e projetos pedagógicos inclusivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.508.071,00 (um milhão e quinhentos e oito mil e setenta e um reais): EDITORA LUME LTDA ME (37569205000100) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 1.508.071,00 (um milhão e quinhentos e oito mil e setenta e um reais).

CHÃ DE ALEGRIA - PE, 28 de agosto de 2026

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMCA 010/2026

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