DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

A [Nome da Organização da Sociedade Civil] , inscrita no CNPJ sob o nº [informar] , com sede à [endereço completo] , por meio de seu representante legal abaixo assinado, [nome completo do representante legal] , portador (a) do CPF nº [informar] e RG nº [informar] , [cargo ou função na instituição] , requer sua inscrição para concorrer ao processo seletivo referido e à apreciação do Projeto denominado____.

Assinatura do responsável

Publicado por: Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: EB03C4B2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Termos em que, pede deferimento.

[Município] , [data completa] . [Nome do Representante Legal]

Cargo/Função: [informar] CPF nº [informar] Assinatura

(Usar papel timbrado da entidade)

ANEXO V — DECLARAÇÃO (ART. 27, DECRETO Nº 8.726/2016) E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES (item 7.2.3, incisos VIII e IX, alíneas a, b, e c do edital)

Declaro, em nome da (Razão Social) _____, nos termos dos arts. 26, VII, e 27 do Decreto nº 8.726/2016, que não há, no quadro de dirigentes, membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão/entidade da Administração Pública da mesma esfera governamental na qual será celebrado o Termo de Fomento, nem seus cônjuges/companheiros/parentes até 2º grau, observadas as ressalvas legais (Lei nº 13.019/2014, art. 39, §5º).

Relação nominal dos dirigentes:

Nome e Cargo RG/Órgão expedidor e CPF Endereço, Telefone e e-mail Declaro, ainda: que não contratará, com recursos da parceria, servidores/empregados públicos do órgão/entidade celebrante, seus cônjuges/companheiros/parentes até 2º grau (ressalvas legais); que não serão remunerados, com recursos da parceria, membros de Poder/MP/dirigentes de órgão público, servidores/empregados públicos do órgão celebrante (ressalvas legais) e pessoas naturais condenadas pelos crimes ali elencados.

[Município] , [data completa] .

[Nome do Representante Legal]

Cargo/Função: [informar] CPF nº [informar] Assinatura

Anexo VI - DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE TÉCNICA

(Preferencialmente em papel timbrado da instituição emitente) ATESTADO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA E CAPACIDADE TÉCNICA

Atestamos, para os devidos fins, que a [NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede à [ENDEREÇO COMPLETO], possui experiência prévia e capacidade técnica na execução de atividades, projetos ou serviços de natureza compatível ou semelhante ao objeto do Edital de Chamamento Público nº 01 /2026 – CMDI.

Atestamos, ainda, que as atividades desenvolvidas pela organização são executadas de forma satisfatória, demonstrando capacidade técnica e operacional.

Por ser expressão da verdade, firmamos o presente atestado. [Município/UF], __ de ____ de 20____. Nome do responsável pela instituição emitente [Nome do Representante Legal] Cargo/Função: [informar] CPF nº [informar] Assinatura

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

O Município de Glória do Goitá/PE, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 00014/2026 – Pregão Eletrônico nº 00009/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos, visando garantir o abastecimento contínuo da rede municipal de saúde e a manutenção das atividades assistenciais, preventivas e de urgência do Município de Glória do Goitá/PE.

A suspensão decorre da necessidade de reformulação da pesquisa de preços utilizada para a composição dos valores estimados da contratação, após apontamento acerca de possível sobrepreço em determinados itens e posterior esclarecimento quanto à metodologia utilizada na coleta dos preços no Banco de Preços, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício 431/2026.

Dessa forma, o certame permanecerá suspenso até a conclusão da reformulação da pesquisa de preços e adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do procedimento licitatório. Após a conclusão dos ajustes, será divulgado novo aviso, com as informações pertinentes ao prosseguimento do certame, inclusive quanto à eventual definição de nova data para a sessão pública.

Glória do Goitá/PE, 31 de agosto de 2026.

LUCILA TARCISIA DO NASCIMENTO SANTOS Setor De Licitações e Contratos

Publicado por: Lucila Tarcísia do Nascimento Santos Código Identificador: 68512CBC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GOIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.492/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.276/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 798/2026.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor ROBSON SILVA DE SOUZA, brasileiro, matrícula 5738, portador da Cédula de Identidade nº 6.061. SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.º .457.314-**ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, vinculado à Secretaria de Saúde, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 02 (dois) meses.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 26 de agosto de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA

Prefeito

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