DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 85FF78D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.503/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1° - Retirar da função gratificada, a pedido, a servidora efetiva M ONIQUE CAVALCANTE BENEVENT , inscrita no CPF sob o nº *.098.424-, do cargo de Gestora da Escola Municipal Eufrásio Vilarim, vinculada a Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica do Município de Goiana-PE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 28 de agosto de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA

Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: DD906DCC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INVESTIGAÇÃO HIDROGEOLÓGICA, LOCAÇÃO, PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO, TESTES E REGULARIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS TUBULARES PROFUNDOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANA/PE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DE CADA SISTEMA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, NO VALOR DE R$ 1.587.349,92 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Fica homologado o procedimento e adjudicado o objeto em favor da licitante CONSTRUTORA ALCANTARA LTDA, no valor de R$ 1.190.440,28 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE.

Fica HOMOLOGADO o procedimento e ADJUDICADO o objeto do certame em favor das empresas vencedoras, nos seguintes termos: F. L. MANDARINE SILVA MATERIAL DE CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ nº 37.979.668/0001-32, vencedora dos itens 01, 05, 07, 12, 15, 22, 25, 34, 46, 47, 56, 57, 58, 60, 62, 70, 71, 72, 73, 83, 84, 96, 97, 98, 100, 110, 114, 115, 120, 126, 129, 133, 134 e 136, perfazendo o valor total de R$ 371.218,00 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e dezoito reais); LULU CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.828.160/0001-38, vencedora dos itens 02, 11, 14, 31, 36, 37, 38, 39, 44, 67, 68, 74, 79, 80, 82, 99, 107, 108, 112, 113, 119, 121, 124, 128 e 130, perfazendo o valor total de R$ 125.351,75 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos); GM COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.547.931/0001-82, vencedora dos itens 03, 04, 13, 18, 23, 33, 35, 41, 42, 48, 59, 61, 76, 77, 78, 81, 85, 105, 111, 131 e 132, perfazendo o valor total de R$ 133.632,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais); E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 24.708.262/0001-73, vencedora dos itens 06 e 63, perfazendo o valor total de R$ 8.440,00 (oito mil, quatrocentos e quarenta reais); COMERCIAL OLIVEIRA MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.335.384/0001-98, vencedora dos itens 08, 09, 40, 43 e 45, perfazen-do o valor total de R$ 4.003,25 (quatro mil e três reais e vinte e cinco centavos); WD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.912.517/0001-89, vencedora dos itens 10, 17, 19, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 65, 66, 75, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 101, 102, 103, 104, 106, 116, 122, 123, 125, 135 e 137, perfazendo o valor total de R$ 162.694,25 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos); D'TERRA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.702.360/0001-36, vencedora dos itens 16, 20, 64, 69, 95, 109, 117 e 118, perfazendo o valor total de R$ 31.908,94 (trinta e um mil, novecentos e oito reais e noventa e quatro centavos); COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.338.681/0001-44, vencedora dos itens 24, 54, 90 e 93, perfa-zendo o valor total de R$ 9.549,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais); BAUER COMERCIO E LICITACOES, inscrita no CNPJ nº 45.740.175/0001-73, vencedora do item 127, perfazendo o valor total de R$ 12.799,80 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Valor global homologado: R$ 859.596,99 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).

Goiana/PE, 28 de agosto de 2026.

ELIANE DA SILVA

Secretária de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos Portaria nº 976/2025

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 2A3AD13F

Goiana, Estado de Pernambuco, em .agosto de 2026.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIÉGAS JUNIOR

Secretário de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATA DE SESSÃO PÚBLICA

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 5E869926

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2026, às 09h00min, foi realizada sessão pública, em caráter excepcional e remoto, destinada à análise e ao julgamento das propostas de preços e dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do Processo Administrativo nº 023/2026 – Dispensa de Licitação em Razão do Valor nº 004/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva em equipamentos médicos, incluindo fornecimento, substituição e instalação de peças e componentes necessários ao pleno

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