DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco/PE, 28 de agosto de 2026.

CICERA MARIA DA SILVA Secretária De Saúde

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 67DC3A02

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026

laudos médicos ORIGINAIS ou xerox autenticadas e exames para avaliação de sua Licença para Tratamento de Saúde e/ou afastamento de função, seguido de Xerox do RG, CPF, Comprovante de Residência e Contracheque atual para se submeter à inspeção médica. Ficando o(a) servidor(a) no caso de não comparecimento ou comparecer sem a observância dos dispositivos contidos neste edital, a pena imediata de SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO e/ou RETORNO AUTOMATICO A FUNÇÃO DE ORIGEM.

Nos casos de afastamentos em virtude de doença de pessoa da família , deverá o servidor comparecer à perícia médica acompanhado do membro familiar , seguido do atestado e/ou laudo médico e declaração médica de acompanhamento do servidor. Os Servidores deverão comparecer conforme as datas mencionadas – às 7h00, na sede da CODEAN, c/ antecedência de 30 (trinta) minutos.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços delocação de maquinário pesado, com fornecimento de equipamentos em perfeitas condições de uso, incluindo operação, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os insumos necessários ao seu pleno funcionamento, visando atender às demandas de execução de serviços no Município de Joaquim Nabuco/PE, O Município de Joaquim Nabuco/PE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público por força do distrato ocorrido e em conformidade com a Lei 14.133/2021, ficam convocadas as Empresas: ALVORADA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ: 41.126.842/0001-72 e a empresa: MS PROJETOS E ASSESSORIA , inscrita no CNPJ: 36.207.681/0001-00, F D FEITOSA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 20.146.161.0001/03, NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI EP P, inscrita no CNPJ:11.888.179/0001-81, MASTERCON EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 22.552.288/0001-40, RIBEIRO SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ:22.552.288/0001-40, AMPLA SERVICE NACIONAL LTDA , , inscrita no CNPJ:18.843.488/0001-84,classificadas remanescente, para manifestar interesse em assumir a contratação do Lote (03), que dar-se-á nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, observando a ordem de classificação proposta pela rodada de NEGOCIAÇÃO. Manifestar Interesse no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A rodada de NEGOCIAÇÃO dar-se-á via sistema BNC – Bolsa Nacional de Compras, no dia 11/08/2026 às 10h, onde, por meio de mensagens, faremos negociação de forma visível e de acordo com a ordem de classificados e assim sucessivamente, ficando desde já, todos, cientes da Rodada de Negociação Informações:[email protected].

Joaquim Nabuco/PE, 28 de Agosto de 2026.

CLEYTON CÉSAR PAGEÚ DA SILVA Secretário Infraestrutura

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 7F046E17

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUREMA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL 016/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA

Pelo presente edital, ficam os servidores públicos municipais NOTIFICADOS a comparecer na sede da CODEAM – Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional, situada na Rua Capitão Pedro Rodrigues, 920 – Bairro Brasília, Garanhuns – PE no(s) dia(s) previstos conforme calendário de datas mencionadas abaixo, os quais visam o afastamento das atividades funcionais e, em cumprimento ao que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado pelo Município de Jurema – PE, conforme o Art. 14 da Lei Municipal n.º 091 de 1º de fevereiro de 1993. Salientamos que os servidores compareçam portando seus

Gabinete do Prefeito, Jurema, 28 de agosto de 2026.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: B1E5747D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 422/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o pedido protocolado na sede da Prefeitura Municipal da Jurema/PE;

CONSIDERANDO a redação do art. 170, II, da lei estadual nº 6.123/68 adotada pela lei municipal nº 091/93.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 08 (oito) dias de Licença LUTO a(o) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) FRANCISCA ADRIANA DE LIMA MOUREIRA, portador(a) do CPF nº 984.981.694-53, contado a partir de 25/08/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 28 de agosto de 2026.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 5A24EF37

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 423/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o pedido protocolado na sede da Prefeitura Municipal da Jurema/PE;

CONSIDERANDO a redação do art. 170, II, da lei estadual nº 6.123/68 adotada pela lei municipal nº 091/93.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 114