DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
Art. 1º - CONCEDER 08 (oito) dias de Licença LUTO a(o) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) ADJAILMA TAVARES DE LIMA, portador(a) do CPF nº 045.758.024-09, contado a partir de 25/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 28 de agosto de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: AA4EF6A6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 424/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o gozo dos 05 (cinco) meses de licença prêmio correspondente ao decênio de 2006/2016, por meio dos atos de portarias nº 086/2026, 651/2025 e 088/2016 RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) S(a) MARIA DO SOCORRO MELO SANTOS , portador (a) do CPF nº 435.748.404-97, referente ao período aquisitivo 2006/2016, contado a partir de 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: D3FAF859
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 426/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o edital para inspeção médica nº 015/2026 – publicado no diário oficial dos municípios.
CONSIDERANDO o laudo pericial protocolado sob o nº 8836 expedido pela perícia médica oficial em face da pessoa abaixo nominada.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 15 (quinze) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ADELVANY JUCIANE SILVA DE OLIVEIRA portador(a) do CPF nº 612.155.622-68, contados a partir de 14/08/2026 com data final em 28/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 28 de agosto de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: DB57DD48
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO
Gabinete do Prefeito, em 28 de agosto de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA/PE CNPJ 10.141.489/0001-75
Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: D20F17BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 425/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) S(a) SELMA PEREIRA DA SILVA , portador (a) do CPF nº 836.427.654-91, referente ao período aquisitivo 2016/2026, contado a partir de 01 de cada mês, cuja fruição acontecerá nos meses de Setembro e Novembro de 2026 e Janeiro, Março, Maio, e Julho de 2027.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 014/2026-PMJ Pregão Eletrônico nº 007/2026-PMJ – Objeto: Registro de Preços, de âmbito municipal, para futura e eventual aquisição parcelada de materiais hidrossanitários (manilhas para esgoto), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jurema/PE, compreendendo exclusivamente os itens declarados fracassados no Pregão Eletrônico nº 002/2026. Valor Máximo admitido: R$ 286.603,65 (duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 02/09/2026, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 14/09/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 14/09/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98179-7972, ou através do E-mail: [email protected] .
JOEVERSON SOBRAL LUNA Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 27261462
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 28 de agosto de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA
DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 099/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 – AVISO.
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