DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Processo Nº: 099/2026 – Pregão Eletrônico Nº 018/2026 (Localizado no sistema pelo n° 73/2026) – UASG 982469 – O Município de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21 de Abril, n° 01, Centro, Lagoa de Itaenga – PE, comunica aos interessados que no momento de inserção do Termo de Referência (TR) no edital, por equivoco, foi suprimida a especificação do item 01 do quadro fixado no subitem 1.1 do TR, contudo a ausência acima fixada não compromete o andamento do presente procedimento, visto que as especificações do item em questão constam no Estudo Técnico Preliminar e no quadro constante no subitem 1.3 do já citado TR, mais especificamente no GRUPO 04, localizado na página n° 45 do instrumento convocatório. Desse modo, como não há prejuízo para a formulação das propostas por parte dos licitante, resta mantida a data de abertura designada para o 04 de setembro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF), pelo site www.gov.br/compras. O procedimento em questão, possui como objeto o Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária, equipamentos de sonorização, iluminação, vídeo e fornecimento de apoio para atender as necessidades do Município de Lagoa de Itaenga – PE. Valor global máximo aceitável: R$ 2.525.856,86 ( dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos.

Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3653 2168, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Lagoa de Itaenga, 28 de agosto de 2026.

FELIPE CARDOSO DA SILVA. Pregoeiro.

Publicado por: Felipe Cardoso da Silva Código Identificador: 816A579E

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 4A92856F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N° 192-A DE 03 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL N° 192-A DE 03 DE AGOSTO DE 2026

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de LicençaMaternidade para funcionária com contrato de trabalho por tempo determinado.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e etc;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, que assegura à trabalhadora gestante licençamaternidade de cento e vinte dias, sem prejuízo do emprego e do salário;

CONSIDERANDO o art. 39, § 3º, da Constituição Federal, que estende às servidoras públicas, inclusive às contratadas temporariamente, os direitos sociais previstos no art. 7º; CONSIDERANDO A Comunicação Interna 141-A/2026 do departamento de Recursos Humanos, solicitando o Afastamento da servidora NATÁLIA SANTANA CARNEIRO , contratada temporariamente no cargo de AGENTE FACILITADORA DE ACESSO E DE RELACIONAMENTO COM O PÚBLICO, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Saúde, assim como o Relatório médico atestando a necessidade, para concessão de LicençaMaternidade a partir de 01/08/2026 ;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico de 22 de janeiro de 2025 da Secretaria para Assuntos Jurídicos, que trata acerca da concessão de licença-maternidade;

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N° 191-A DE 03 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL N° 191-A DE 03 DE AGOSTO DE 2026

EMENTA: Dispõe sobre a Nomeação para cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

Art. 1º – CONCEDER, a pedido, LICENÇA-MATERNIDADE a servidora NATÁLIA SANTANA CARNEIRO, contratada temporariamente para o cargo de Agente Facilitadora de Acesso e de Relacionamento com o Público.

Art. 2º – A Licença que trata o artigo anterior tem o prazo de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos retroativos ao dia 01/08/2026. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e etc;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 144-A/2026, datada de 03.08.2026, emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, que requisita a formalização da nomeação.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear FERNANDA JESSICA DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR, símbolo CC-4, vinculado ao Gabinete do Prefeito, conforme a Lei Municipal nº 835/2024.

DIMAS CAETANO DE SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: CF94073F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N° 193-A DE 04 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL N° 193-A DE 04 DE AGOSTO DE 2026

EMENTA: Dispõe sobre a Nomeação para cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e etc;

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de Agosto de 2026.

DIMAS CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 145-A/2026, datada de 03.08.2026, emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, que requisita a formalização da nomeação.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 116