DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Art. 1º – Nomear EDNALVA ANA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE PROCESSAMENTO DE DADOS, símbolo CC-5, vinculado à Secretaria de Saúde, conforme a Lei Municipal nº 835/2024.

Art. 2º – Esta Portaria terá seus efeitos vigorando na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.

PORTARIA MUNICIPAL Nº: 191/2026

EMENTA: Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação para cargo público de provimento em comissão e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de Agosto de 2026.

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 142-A/2026, datada de 03.08.2026, que solicita a Exoneração e posterior Nomeação do servidor o Sr. RINALDO DEODATO DA SILVA, matrícula nº: 2016866, assinada pela Coordenadora Geral de Recursos Humanos, a Srª. Suely Hermínia da Silva.

DIMAS CAETANO DE SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: C5ADB70B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N° 200-A DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL N° 200-A DE 10 DE AGOSTO DE 2026

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de LicençaMaternidade para funcionária com contrato de trabalho por tempo determinado.

RESOLVE:

Art. 1º. – EXONERAR o servidor o Sr. RINALDO DEODATO DA SILVA, matrícula nº: 2016866, do cargo comissionado de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC-5, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme a Lei Municipal nº: 835/2024, a partir desta data.

Art. 2º. – NOMEAR o Sr. RINALDO DEODATO DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria de Finanças, conforme a Lei Municipal nº: 835/2024, a partir desta data.

Art. 3°. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°. – Revogando-se as disposições em contrário.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e etc;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, que assegura à trabalhadora gestante licençamaternidade de cento e vinte dias, sem prejuízo do emprego e do salário;

CONSIDERANDO o art. 39, § 3º, da Constituição Federal, que estende às servidoras públicas, inclusive às contratadas temporariamente, os direitos sociais previstos no art. 7º; CONSIDERANDO A Comunicação Interna 151-A/2026 do departamento de Recursos Humanos, solicitando o Afastamento da servidora MARIA MANUELA DIAS DOS SANTOS , contratada temporariamente no cargo de AGENTE DE APOIO LOGÍSTICO E ORGANIZACIONAL, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação, assim como o Relatório médico atestando a necessidade, para concessão de Licença-Maternidade a partir de 03/08/2026 ; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico de 22 de janeiro de 2025 da Secretaria para Assuntos Jurídicos, que trata acerca da concessão de licença-maternidade;

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a pedido, LICENÇA-MATERNIDADE a servidora MARIA MANUELA DIAS DOS SANTOS, contratada temporariamente para o cargo de Agente de Apoio Logístico e Operacional.

Art. 2º – A Licença que trata o artigo anterior tem o prazo de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos retroativos ao dia 03/08/2026. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Lagoa de Itaenga/PE, 03 de agosto de 2026

DIMAS CAETANO DE SOUSA

• Prefeito -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 12A0B15F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº: 197/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº : 197/2026

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação para cargo público de provimento em comissão e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 147-A, datada de 06.08.2026, assinada por Suely Hermínia da Silva, Coordenadora Geral de Recursos Humanos, que trata da Nomeação de Felix Guilherme Moreira da Silva, para o cargo comissionado de Assessor do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC–5.

Gabinete do Prefeito, 10 de agosto de 2026.

DIMAS CAETANO DE SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 37B822D1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº: 191/2026

RESOLVE:

Art. 1º. – NOMEAR, FELIX GUILHERME MOREIRA DA SILVA , para execer cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, símbolo CC–5, conforme a Lei Municipal nº: 835/2024.

Art. 2º. – A Nomeação de que trata o artigo anterior terá efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 03.08.2026 , revogadas as disposições em contrário.

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