DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Lagoa de Itaenga/PE, 06 de agosto de 2026

DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 13C76E3F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº: 198/2026

Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerido pelo servidor efetivo o Sr. JOSILDO SOBREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº: 10896, na função de Vígia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 01.08.2026 e encerramento no dia 28.12.2026 , pelo período de cinco (05) meses .

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA MUNICIPAL Nº : 198/2026

Gabinete do Prefeito, 23 de julho de 2026

EMENTA: Dispõe sobre a Nomeação para cargo de provimento em Comissão e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...

CONSIDERANDO o Ofício nº: 301/2026 – SPSDH, datado de 28.07.2026, expedido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Direitos Humanos, o qual solicita a nomeação para atuar como Coordenador de Sistemas, símbolo CC-5;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 138-A, datada de 28.07.2026, assinada por Suely Hermínia da Silva, Coordenadora Geral de Recursos Humanos, que trata da Nomeação de Paulo Henrique Jerônimo da Silva, para o cargo comissionado de Coordenador de Sistemas, símbolo CC–5.

RESOLVE:

Art. 1º. – NOMEAR, PAULO HENRIQUE JERÔNIMO DA SILVA , para execer cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SISTEMAS, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Direitos Humanos, símbolo CC–5, conforme a Lei Municipal nº: 835/2024.

Art. 2º. – A Nomeação de que trata o artigo anterior terá efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 28.07.2026 , revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Lagoa de Itaenga/PE, 06 de agosto de 2026

DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 076BFFB2

DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 92531C7A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO Nº: 045 /2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

Processo nº 045/2026 - Pregão Eletrônico Nº 006/2026 – UASG 982469 – O Município de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21 de Abril, 01, Centro – Lagoa de Itaenga – PE, vem por intermédio do presente, convocar o representante legal da empresa: ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA , CNPJ nº 51.313.030/0001-99 , para assinatura da Ordem de fornecimento , conforme disposto no item 16.1 do Termo de Referência do processo supramencionado, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de materiais de construção, pintura e iluminação, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo, do município de Lagoa de Itaenga - PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 36532168, pelo e-mail: [email protected] ou presencialmente na CPL no endereço: Rua 21 de Abril, n° 01, Centro, Lagoa de Itaenga – PE (Prédio Sede da CPL), no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Lagoa de Itaenga, 28 de agosto de 2026.

TIAGO SEVERINO TAVARES

Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação.

Publicado por: Luciana Dilza da Silva Código Identificador: DDA4CDA3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 186/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO

PORTARIA Nº: 186/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, etc...

CONSIDERANDO o Requerimento do servidor efetivo a Sr. JOSILDO SOBREIRA DE ALBUQUERQUE, que solicita Licença- Prêmio, pelo período de cinco (05) meses;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 137/2026, datada de 22.07.2026, emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista a análise da pasta funcional do servidor.

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 060, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Lagoa do Ouro/PE, o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

EDSON LOPES CAVALCANTI, Prefeito do Município de Lagoa do Ouro, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a legislação vigente, e

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