DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

03 -Cédula de Identidade (original e cópia);

04 -Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (original e cópia), ou declaração de união estável;

05 -Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal e Estadual;

06 -Registro Civil dos filhos menores de 14 (quatorze anos), se houver (original e cópia);

07 -Carteira de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos, se houver;

08- CPF dos dependentes;

09 -Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);

10 -Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);

11 -Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);

12 -Comprovações de títulos objeto de avaliação;

13 -Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);

14 -Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

15 -Comprovante de residência;

16-Atestado médico pré-admissional (clínica do trabalho);

17 -Cópia do cartão da bancária;

18 -Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (http://www.cnj.jus.br);

19 -Comprovante de regularidade do CPF retirado no site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao /Consulta Publica.asp;

20 -Comprovante de Qualificação Cadastral, que deve ser retirado no site: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml. A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção, bem como não serão aceitas requisições de final de fila, retardando a contratação.

Art. 4º - O candidato que não comparecer com a documentação no prazo determinado, perderá o direito à vaga de acordo com o Item 10.8 . A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos (02 dias úteis) 31/08/2026 e 01/09/2026, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção, bem como não serão aceitas requisições de final de fila, retardando a contratação.

Art. 5º - Caso não tenha interesse em assumir a vaga preencher declaração de desistência e apresentar na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º - Convocar os profissionais abaixo listados a comparecerem para apresentação dos documentos excepcionalmente nos dias 31/08/2026 e 01/09/2026.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Lagoa Grande, Pernambuco, 28 de Agosto de 2026.

JOSEILDE PAULINO DA SILVA

Secretária de Educação e Cultura Portaria Nº 008/2025

CANDIDATOS CLASSIFICADOS, CONVOCADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGA

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 3F2032E8

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA 046

AVISO DE DISPENSA Nº 046/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14. nº 14.133/2021 O Município de Lagoa Grande/PE, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada para aquisição/fornecimento de Materiais Permanente (materiais de escritório) para atender a demanda da Agência de Defesa do Meio Ambiente de Lagoa Grande/PE. Valor máximo estimado mensal R$ 11.587,80 (onze mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Data l imite para Apresentação da Proposta de Preços e documentação de habilitação: até o dia 03/09/2026 até às 14h na Rua da Uva e do Vinho, 40, Lagoa Grande/PE ou através do e-mail [email protected] . O termo da dispensa está disponível exclusivamente no site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 38699405 no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected] .

Lagoa Grande, 28 de agosto de 2026.

REGINALDO ALENCAR DOS SANTOS

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 38D630DE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISOS DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026. Objeto: Formação de registro de preços para contratação de empresa fornecimento de material de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais programas e serviços vinculados..Valor Estimado: R$ 541.015,20 (quinhentos e quarenta e um mil e quinze reais e vinte centavos). Data da Sessão: 11 de setembro de 2026 às 10h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene destinados a atender a secretaria Municipal de Saúde e demais programas e serviços vinculados. Valor Estimado: R$ 609.041,83 (seiscentos e nove mil e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Data da Sessão: 11 de setembro de 2026 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender a secretaria Municipal de Saúde e demais programas e serviços vinculados. Valor Estimado: R$ 698.323,60 (seiscentos e noventa e oito mil e trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Data da Sessão: 11 de setembro de 2026 às 15h00min.

Credenciamento nº 011/2026 . Objeto : contratação de pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviço de consultas médicas especializadas e a realização de procedimentos ambulatoriais, por meio da realização de Feira de Saúde de EMENDA PARLAMENTAR Nº 36000769874202600 para atender a demanda do setor de marcação da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande – PE. Valor global da prestação de serviço é de R$ 994.339,60 (novecentos e noventa e quatro mil e trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data de início do credenciamento: 31 de agosto de 2026. Edital e outras informações disponível pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na Plataforma BNC, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-

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