DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
Contratante: MORENOPREV
Contratada: JG ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
Contratante Locatário: AMANDA RACHEL DE SOUZA ALVES Contratada Locador: JOÃO GUALBERTO COMBÉ GOMES Gestor do Contrato: ANNIELY CARINE LINS MARTINS Fiscal do Contrato: ANNA LETÍCIA AMORIM DA SILVA Vigência do contrato: 12 (doze) meses Valor do Contrato: 30.000,00 (trinta mil reais) Data da assinatura: 27 de agosto de 2026
Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: D9B165B6
Considerando o Protocolo/n°928/2025, Despacho 06, datado em 28/07/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, a servidora VANESSA KELLE FERREIRA, matrícula n°32.578, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, de 03 de Agosto de 2026 a 29 de Janeiro de 2027.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de Agosto de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 080/2026 – SADS
PORTARIA Nº 080/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Moreno, 20 de Agosto de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS Secretário Municipal de Administração e Defesa Social
Publicado por: João Guilherme Mota de Souza Código Identificador: 9C6704BA
Considerando Memorando/ c.i n° 5.797/2026, datado em 15/06/2026;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 082/2026 – SADS
PORTARIA Nº 082/2026 – SADS
Considerando Parecer Jurídico n°331 /2026- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o Memorando c.i/n°5.797/2026, Despacho 06, datado em 27/07/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, a servidora ZAINE SANTOS DA COSTA, matrícula n°27.995, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) mês, de 03 de Agosto de 2026 a 1° de Setembro de 2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de Agosto de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno, 20 de Agosto de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social
Publicado por: João Guilherme Mota de Souza Código Identificador: 79A3774D
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando Memorando /c.i n° 6.430/2026, datado em 06/07/2026;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n°086 /2024- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o Memorando /c.i n°6.430/2026, Despacho 02, datado em 29/07/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, a servidora EDILEIDE MARIA MARCILIO LOPES, matrícula n°32.708, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) mês, de 03 de Agosto de 2026 a 1° de Setembro de 2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de Agosto de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 081/2026 – SADS
PORTARIA Nº 081/2026 – SADS
Moreno, 20 de Agosto de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Publicado por: João Guilherme Mota de Souza Código Identificador: 5EE9E194
Considerando Protocolo/ n° 928/2025, datado em 23/04/2025;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 083/2026 – SADS
PORTARIA Nº 083/2026 – SADS
Considerando Parecer Jurídico n°199 /2025- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
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