DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Considerando Protocolo N° 569/2026, datado em 02/06/2026;

Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;

Considerando Parecer Jurídico n°332 /2026- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);

Considerando o Protocolo/n°569/2026, Despacho 08, datado em 03/08/2026, recebido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

RESOLVE:

CONCEDER Licença Prêmio, ao servidor ÂNGELO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, matrícula n°30.985, lotada na Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, pelo período de 01 (um) mês, de 1° de Agosto de 2026 a 1° de Setembro de 2026.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1° de Agosto de 2026.

Cumpra-se e Publique-se.

Moreno, 20 de Agosto de 2026.

JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS Secretário Municipal de Administração e Defesa Social

Publicado por: João Guilherme Mota de Souza Código Identificador: 55F2527F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 084/2026 – SADS

PORTARIA Nº 084/2026 – SADS

Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;

Considerando Memorando/c.i n° 3.812/2026, datado em 24/04/2026;

Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;

Considerando Parecer Jurídico n°255/2026- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);

Considerando o Memorando/c.i n°3.812/2026, Despacho 08, datado em 07/08/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

CONCEDER Licença Prêmio, a servidora LUCINELMA VIEIRA DO NASCIMENTO RODRIGUES BARBOSA, matrícula n°28.264, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, de 1° de Setembro de 2026 a 29 de Novembro de 2026.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos ao dia 1° de Setembro de 2026.

Publicado por: João Guilherme Mota de Souza Código Identificador: A81B01FA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 085/2026 – SADS

PORTARIA Nº 085/2026 – SADS

Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;

Considerando Memorando/c.i n° 5.412/2023, datado em 03/07/2023;

Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;

Considerando Parecer Jurídico n°238/2023- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);

Considerando o Memorando/c.i n°5.412/2023, Despacho 08, datado em 19/08/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

CONCEDER Licença Prêmio, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA COSTA, matrícula n°32.554, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, de 20 de Agosto de 2026 a 17 de Novembro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 20 de Agosto de 2026.

Cumpra-se e Publique-se.

Moreno, 24 de Agosto de 2026.

JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS Secretário Municipal de Administração e Defesa Social

Publicado por: João Guilherme Mota de Souza Código Identificador: 14583DE9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 086/2026 – SADS

PORTARIA Nº 086/2026 – SADS

Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;

Considerando Memorando/c.i n° 9.739/2023, datado em 16/11/2023;

Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;

Considerando Parecer Jurídico n°435/2023- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);

Considerando o Memorando/c.i n°9.739/2023, Despacho 04, datado em 18/08/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação;

Cumpra-se e Publique-se.

RESOLVE:

Moreno, 24 de Agosto de 2026.

JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS Secretário Municipal de Administração e Defesa Social

CONCEDER Licença Prêmio, a servidora ROSELMA BERNARDO DA SILVA, matrícula n°29.625, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) mês, de 24 de Agosto de 2026 a 22 de Setembro de 2026.

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