DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de Agosto de 2026.

Cumpra-se e Publique-se.

Moreno, 25 de Agosto de 2026.

JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS Secretário Municipal de Administração e Defesa Social

Publicado por: João Guilherme Mota de Souza Código Identificador: A103229D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 087/2026 – SADS

PORTARIA Nº 087/2026 – SADS

Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;

055.445.104-23; 6. KAIO JOSÉ SOUZA BARRETO, inscrito no CPF sob o nº 055.527.464-06 e 7. GLÓRIA MARIA BARRETO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 537.236.944-20, com valor de locação mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) e valor anual de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais.) Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V (Lei nº 14.133/2021)

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

Moreno, 21 de Agosto de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA Prefeito Mat. 36.296

Publicado por: Elaine Silva Dos Santos Pereira Código Identificador: 5ED318C4

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026

Considerando Memorando/c.i n° 3.093/2026, datado em 01/04/2026;

Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;

Considerando Parecer Jurídico n°163/2026- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);

Considerando o Memorando/c.i n°3.093/2026, Despacho 07, datado em 24/08/2026, recebido da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE:

CONCEDER Licença Prêmio, a servidora RISOLETA DIAS GALVÃO NOGUEIRA, matrícula n°31.296, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) mês, de 03 de Agosto de 2026 a 1° de Setembro de 2026.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de Agosto de 2026.

Cumpra-se e Publique-se.

Moreno, 25 de Agosto de 2026.

JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS Secretário Municipal de Administração e Defesa Social

Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 2.118/2026 - Dispensa Nº. 067/2026 em favor da J. IRES DE OLIVEIRA CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ nº: 18.545.631/0001-51, no valor total R$ 124.989,05 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Nove reais e Cinco Centavos), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E MELHORIA DA ÁREA EXTERNA COM ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO E REFORÇO DO MURO EXISTENTE DA ESCOLA MUNICIPAL ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE. Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

Moreno, data da assinatura digital.

(Assinado Eletronicamente) MARINALVA CONCEIÇÃO DE VERAS Secretária de Educação Mat. 27.156

Publicado por: Elaine Silva Dos Santos Pereira Código Identificador: 5C5376C8

Publicado por: João Guilherme Mota de Souza Código Identificador: 3E05EA6A

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 1.969/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 040/2026

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 140/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 1.969/2026 - Inexigibilidade Nº. 040/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AV. DR. SOFRÔNIO PORTELA, Nº 4345, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MORENO-PE, cujos proprietários são: 1. CLAYTON BARRETO DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 781.907.204-06; 2. KLEBER BARRETO DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 880.123.954-87; 3. LAIS BARRETO SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 068.705.574-11; 4. EDINEIDE MARIA SOUZA BARRETO, inscrita no CPF sob o nº 052.310.00434; 5. THIAGO JOSÉ SOUZA BARRETO, inscrito no CPF sob o nº

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA PORTARIA Nº 114/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução Nº 573/1991 – Regimento Interno, o Art. 37, II da Constituição Federal.

CONSIDERANDO que o Concurso Público nº 001/2024, de 10 de janeiro de 2024, teve seu resultado final devidamente homologado em 26 de agosto de 2024, conforme Termo de Homologação ;

CONSIDERANDO que o referido edital estabelece prazo de validade de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período;

CONSIDERANDO o interesse público nas nomeações e no aproveitamento dos candidatos classificados para o quadro permanente da Câmara Municipal de Olinda .

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