Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 31/08/2026 · pág. 146

DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

PORTARIA Nº 551/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, no uso de suas atribuições legais e especificamente, do Art. 70, IV, da Lei Orgânica de Ouricuri-PE.

CONSIDERANDO que a exoneração pode ser realizada a pedido do(a) servidor(a) nos termos do artigo 67, I, da lei nº 972/2003; CONSIDERANDO que a servidora protocolou requerimento pedindo a exoneração em 28 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1°- EXONERAR a pedido a Servidora: MAYRA PATRICIA NUNES DO NASCIMENTO, RG nº 8721 SDS/PE e inscrita no CPF sob o n° 100..4-39, termo de posse Nº 104/2026 de 20 de julho de 2026, portaria de nomeação 512/2026, do cargo de Técnico(a) de Enfermagem , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as funções no Laboratório Municipal. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º -** Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ouricuri-PE, 28 de agosto de 2026.

FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO Prefeito

Publicado por: Agripino Soares Vieira Júnior Código Identificador: 459E8016

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº 550/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, no uso de suas atribuições legais e especificamente, do Art. 70, IV, da Lei Orgânica de Ouricuri-PE.

RESOLVE:

Art. 1°- EXONERAR a pedido a Servidora: FRANCISCA LUCIA DE SOUZA SILVA, RG nº 41.81 SSP/PE e inscrita no CPF sob o n° 749..4-00, termo de posse de 08 de abril de 2002, portaria de nomeação 108/2002, do cargo de Professora de 5ª a 8ª SériePortuguês , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal João Nenen de Macêdo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de agosto de 2026.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE.Valor do Contrato R$ 95.794,40 (noventa e cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Referente aos lotes n° 01 e 02. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Partes: Ana Maria Parente de Brito – Jeane Carlos dos Santos Gonçalves.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: EA0B7284

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.20.02

Extrato do Contrato nº 2026.08.20.01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 035/2025, Processo Administrativo nº. 197/2025. Art 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE - Contratada: MIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.492.463/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Valor do Contrato R$ 494.303,11(quatrocentos e noventa e quatro mil e trezentos e três reais e onze centavos). Referente aos lotes n° 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Partes: Ana Maria Parente de Brito – Jorge Eduardo Ribeiro Soares.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 09D5A9B0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.20.03

Extrato do Contrato nº 2026.08.20.03. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 035/2025, Processo Administrativo nº. 197/2025. Art 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE - Contratada: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.894.963/0001-74. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Valor do Contrato R$ 199.329,46 (quatrocentos e noventa e quatro mil e trezentos e três reais e onze centavos). Referente aos lotes n° 043. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Partes: Ana Maria Parente de Brito – Calixto da Silveira Dias.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: AF44A3AD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMARES

Ouricuri-PE, 21 de agosto de 2026.

FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO

Prefeito

Publicado por: Agripino Soares Vieira Júnior Código Identificador: 4A06B5B4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.20.01

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - PALMARES AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: BRUNO ROSA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20/09/2026, NO FORROMARES 2026 DO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE . Contratada: PRIME MUSIC PRODUCAO MUSICAL LTDA - CNPJ : 42.954.336/0001-33 . Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.