Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 31/08/2026 · pág. 147

DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Palmares - PE, 28 de agosto de 2026.

CICERO NONATO DA SILVA Presidente.

Publicado por: Thais Cavalcanti Galvão Código Identificador: 56D5214D

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - PALMARES AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 013/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: REY VAQUEIRO, APRESENTAÇÃO NO DIA 20/09/2026, NAS FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, NO MUNICÍPIO DOS PALMARES . Contratada: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 21.488.092/0001-70 . Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares - PE, 28 de agosto de 2026.

CICERO NONATO DA SILVA

Presidente.

Publicado por: Thais Cavalcanti Galvão Código Identificador: 15FF4F6E

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - PALMARES AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 014/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: ZÉ VAQUEIRO, APRESENTAÇÃO NO DIA 20/09/2026, NAS FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, NO MUNICÍPIO DOS PALMARES. Contratada: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA. CNPJ: 39.415.957/0001-34 . Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares - PE, 28 de agosto de 2026.

CICERO NONATO DA SILVA

Presidente.

Publicado por: Thais Cavalcanti Galvão Código Identificador: 8CD05D56

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - PALMARES AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 016/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: WALKYRIA SANTOS, APRESENTAÇÃO NO DIA 20/09/2026, NAS FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, NO MUNICÍPIO DOS PALMARES . Contratada: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS CNPJ: 27.388.469/0001-04. - Valor: 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Período de vigência do

contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares - PE, 28 de agosto de 2026.

CICERO NONATO DA SILVA Presidente.

Publicado por: Thais Cavalcanti Galvão Código Identificador: D3399B73

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES AVISO DE DECISÃO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Objeto: Contratação de serviços para Gestão da Frota de Veículos Automotores do Fundo Municipal de Educação dos Palmares, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, e/ou através da tecnologia de cartão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, pneus, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, lubrificantes, filtros...

Considerando os argumentos apresentados e todos os elementos constantes dos autos, JULGOU-SE IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS. Destaca-se ainda, que a decisão se encontra em sintonia com os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da finalidade, sendo, portanto, respeitadas as normas que regem a modalidade em comento.

Decisão na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares – PE, n ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares/PE, 28 de agosto de 2026.

ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Maria Carolina Cabral Código Identificador: 60B9CB6D

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Objeto: Contratação de serviços para Gestão da Frota de Veículos Automotores do Fundo Municipal de Educação dos Palmares, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, e/ou através da tecnologia de cartão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, pneus, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, lubrificantes, filtros...