DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
| Davi Fernando Enoque da Silva | 432-1 | 07/03/2008 |
|---|---|---|
| Edvaldo Valerio da Silva | 443-1 | 20/08/2008 |
| Elizama Maria da Silva | 449-1 | 29/10/2008 |
| Erivaldo Loureiro Maciel | 90-1 | 25/04/1991 |
| Everaldo Lau da Silva | 429-1 | 05/03/2008 |
| Fabio Luiz Moreira da Silva | 424-1 | 01/02/2008 |
| Givanildo José Leão da Silva | 442-1 | 02/07/2008 |
| Iran Magno da Silva | 404-1 | 02/01/2008 |
| José Eraldo Leão da Silva | 423-1 | 01/02/2008 |
| José Fenelon Barreto | 72-1 | 26/05/1986 |
| José Ricardo da Silva | 430-1 | 06/03/2008 |
| Josué Petronio Quirino de Oliveira | 416-1 | 09/01/2008 |
| Marcelo Lins Correia | 418-1 | 14/01/2008 |
| Marcos de Lima Loureiro | 441-1 | 02/07/2008 |
| Marineide de Andrade Albuquerque | 412-1 | 08/01/2008 |
| Moisés Dalvino da Silveira | 440-1 | 20/05/2008 |
| NatalySuzan Costa A. Moura | 425-1 | 01/02/2008 |
| Ramanir Ramos Ribeiro | 88-1 | 02/04/1990 |
| Roberto de Lira Pessoa | 438-1 | 14/05/2008 |
| Sergio Kelonio F. da Gama | 409-1 | 07/01/2008 |
| Sutelandio Rodrigues Bezerra | 89-1 | 15/10/1990 |
| Ulisses Luiz de Azevedo | 447-1 | 28/10/2008 |
Publicado por: Arthur Alves Pinheiro da Silva Código Identificador: 8E7DBFA5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PANELAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMP Nº: 082/2026 INEXIGIBILIDADE PMP Nº: 064/2026
OBJETO: Contratação de Apresentação Artística de Túlio Duarte, no dia 19 de setembro de 2026, nas festividades da 41ª Maratona de Cruzes, na cidade de Panelas/PE.
CONTRATADO: TÚLIO DUARTE SHOWS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 56.995.153/0001-70.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
AÉCIO DE LUCENA MIRANDA
Secretário de Desenvolvimento, Cultura e Turismo
Publicado por: Yara Maria Chaves Código Identificador: D67463E7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 081.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: YMS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ n°: 45.277.978/0001-33
Objeto: Aquisição de sacos para coleta de lixo para uso das equipes de limpeza pública.
Valor: R$ 19.367,25 (dezenove mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)
Secretaria solicitante: Secretaria de Infraestrutura
Orçamento: 02.08 - Secretaria de Infraestrutura; 02.08.04 – Departamento de Serviços Urbanos; 15.452.1802.2126 – Manutenção das Ações de Limpeza Pública; 3.3.90.30 – Material de Consumo
Panelas/PE, 24 de agosto de 2026
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 9809C236
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 262.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: MAGAZINE YUCATAN LTDA CNPJ nº: 25.199.160/0001-32
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) tendas tipo pirâmide medindo 3x3 metros confeccionados com fibra sintética, a serem utilizadas nas escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
Secretaria solicitante: Secretaria de Educação
JUSTIFICATIVA: A contratação direta fundamenta-se na inviabilidade de competição, tendo em vista tratar-se de artista consagrado pela crítica especializada e/ou opinião pública, conforme documentação acostada aos autos, sendo inviável a realização de procedimento licitatório.
Orçamento: 02.05 - Secretaria de Educação; 02.05.01 - FUNDEB; 12.361.1229.1033 – Aquisição de Móveis, Máquinas e Utensílios Diversos para Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente
Panelas/PE, 27 de agosto de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00, conforme detalhamento abaixo:
• Pró-labore do artista: R$ 24.000,00
• Pró- labore dos demais profissionais: 60.000,00
-
Logística (trecho 01): R$ 12.000,00
-
Impostos: R$ 24.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.07 - Secretaria de Desenvolvimento, Cultura e Turismo
02.07.06 - Departamento de Cultura
13.392.0401.2114- Promoção de Festividades do calendário turístico doMunicípio e Festas Tradicionais
3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
RATIFICAÇÃO: Nos termos dos arts. 72 e 74 da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação em questão, reconhecendo a inviabilidade de competição e autorizando a contratação do referido artista, incluindo todos os serviços correlatos necessários à execução do objeto.
Panelas/PE, 28 de agosto de 2026.
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 379B141E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 318.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: GALDINO BEBIDAS LTDA CNPJ n°: 31.160.958/0001-73
Objeto: Aquisição de 110 (cento e dez) caixas de copos descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Manutenção e Funcionamento do Programa Cozinha Comunitária e do Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais de uso cotidiano para atendimento aos usuários, servidores e participantes das atividades desenvolvidas pelos referidos serviços e programas, contribuindo para a adequada realização das ações, eventos, reuniões, oficinas, atendimentos e demais atividades
www.diariomunicipal.com.br/amupe 149