DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
Parnamirim/PE, 10 de Janeiro de 2026.
DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM Secretária de Educação
Publicado por: Gesica Larissa Lima Santos Código Identificador: 6D4931EE
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Paudalho/PE, 20 de agosto de 2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PAUDALHO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 016/2026 – Credenciamento nº 001/2026 , fundamentado no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA o resultado do procedimento de credenciamento, cujo objeto consiste no CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ANGIOLOGIA E VASCULAR, DESTINADOS AO TRATAMENTO ESCLEROSANTE TERAPÊUTICO DE VARIZES DE MEMBROS INFERIORES, UNI OU BILATERAL, DE CARÁTER NÃO ESTÉTICO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE.
CREDENCIADA/HABILITADA:
SANTA LUZIA OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.843.006/0002-29;
Ratifica-se o resultado, reconhecendo que as interessadas atenderam às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, encontrando-se aptas ao credenciamento, para os efeitos legais e administrativos pertinentes.
Paudalho/PE, 28 de agosto de 2026.
MARIA LÚCIA MATIAS FERREIRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Rafael Soares de Lima Código Identificador: 88FE9614
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1.235 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ementa: Denomina de Rua João Vicente Ferreira o logradouro público localizado na zona rural do Município de Paudalho e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO PAUDALHO-PE, no uso de suas competências legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e que SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua João Vicente Ferreira, localizada na zona rural do Município de Paudalho, mais precisamente no Engenho Itaboraí. Conhecida popularmente como Rua de Maria Vicente.
PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO Prefeita Municipal
Publicado por: Edmauro César Andrade de Lima Código Identificador: DE6DA8D9
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1.236, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ementa: Denomina de Rua José Capítulino dos Santos (Zito do Jeep) o logradouro público localizado na zona rural do Município de Paudalho e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO PAUDALHO-PE, no uso de suas competências legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e que SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua José Capítulino dos Santos (Zito do Jeep), localizada na zona rural do Município de Paudalho, mais precisamente no Engenho Lavagem (Junco). Conhecida popularmente como Rua da igreja.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Paudalho/PE, 25 de agosto de 2026.
PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO Prefeita Municipal
Publicado por: Edmauro César Andrade de Lima Código Identificador: 140BCF42
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1.237 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ementa: Denomina de Rua Severino Francisco de Barros Filho (Biíta) o logradouro público localizado na zona rural do Município de Paudalho e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO PAUDALHO-PE, no uso de suas competências legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e que SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Severino Francisco de Barros Filho (Biíta), localizada na zona rural do Município de Paudalho, mais precisamente no Engenho Lavagem (Junco). Conhecida popularmente como Rua de Biíta.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Paudalho/PE, 25 de agosto de 2026.
PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO Prefeita Municipal
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