DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
Publicado por: Edmauro César Andrade de Lima Código Identificador: E3D622ED
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1.238 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ementa: Denomina de Rua Maria Lúcia Ribeiro da Silva o logradouro público localizado na zona rural do Município de Paudalho e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO PAUDALHO-PE, no uso de suas competências legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e que SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Maria Lúcia Ribeiro da Silva, localizada na zona rural do Município de Paudalho, mais precisamente no Engenho Itaboraí. Conhecida popularmente como Rua da Escola.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Paudalho/PE, 25 de agosto de 2026.
PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO Prefeita Municipal
Publicado por: Edmauro César Andrade de Lima Código Identificador: EDD702C8
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA PROCESSO N.011/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 0011/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0011/2026 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA O CEO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 633.027,18 (Seiscentos e trinta e três mil vinte e sete reais e dezoito centavos ) . LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 14/09/2026 às 09:00hs.Informações : Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709 ,
Pedra , 28 de agosto de 2026.
ROSINEY DA SILVA – Pregoeira.
Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 9FD3A4A5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO:Nº 065/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO N.27 /2026.NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E DE INFORMATICA – RECURSO DISPONIBILIZADO DO PDDE
EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 11.150,61 (Onze mil cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos ). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/09/2026 às 10;00hs
Informações : Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709
Pedra, 24 de AGOSTO de 2026.
ROSINEY DA SILVA – Pregoeira.
Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 2AE0A68F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITACAO
PROCESSO:Nº 059/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO N.026 /2026.NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas , nova, sem uso, zero hora, modelo do ano corrente, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Pedra, Estado de Pernambuco, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 395.571,06 (trezentos e noventa e cinco mil,quinhentos e setenta e um reais e seis centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/09/2026 às 13;00hs
Informações : Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709
Pedra, 24 de AGOSTO de 2026.
ROSINEY DA SILVA – Pregoeira.
Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 4C369B87
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DECRETO N°20/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2026
Regulamenta e dispõe sobre a estrutura de governança, monitoramento, assessoria técnica e pedagógica da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral de Pedra-PE (PMEI), nos termos da Lei Municipal nº 1.545/2025, integrando a Comissão da Equipe de Educação Integral (Portaria Municipal nº 14/2026) e o Comitê Estratégico Municipal de Monitoramento (CEMMPEI), e dá outras providências .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA PEDRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Senhor Gilberto Júnior Wanderley Vaz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fulcro no art. 21 da Lei Municipal nº 1.545, de 29 de maio de 2025, e
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