DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Santa Maria da Boa Vista/PE e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 068, de 17 de agosto de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Santa Maria da Boa Vista/PE;

CONSIDERANDO que o art. 6º, § 1º, do referido Decreto estabelece que a composição nominal do Comitê será definida por Portaria da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Comitê, assegurando a articulação, o planejamento, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação das ações da Política Municipal de Alfabetização;

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Santa Maria da Boa Vista/PE, nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 068, de 17 de agosto de 2026, conforme composição abaixo:

XII – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Leidiany Medrado Oliveira Suplente: Anna Gabriele Araújo Gomes de Freitas

XIII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Vanessa Miranda Vieira Suplente: Lindalva Maria dos Santos Souza

Art. 2º A Presidência do Comitê será exercida pelo representante da Secretaria Municipal de Educação designado para essa finalidade, na forma do art. 7º do Decreto Municipal nº 068/2026.

Art. 3º A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida por servidor da Secretaria Municipal de Educação, a ser designado pela Secretária Municipal de Educação, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 068/2026.

Art. 4º Os membros ora designados exercerão suas atribuições nos termos do Decreto Municipal nº 068/2026, observadas as competências, responsabilidades e normas de funcionamento estabelecidas.

Art. 5º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 068/2026.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I – Secretaria Municipal de Educação: Titular: Fabiana Ribeiro Granja Suplente: Jucicleide Maria dos Santos

II – Equipe Técnico-Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: João Victor Brandão do Nascimento Suplente: Josinete Souza dos Santos

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, em 28 de agosto de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária Municipal de Educação

III – Coordenação da Educação Infantil:

Titular: Edjane Carvalho da Silva Suplente: Elizabete Dias dos Santos Araújo

Publicado por: Andriw Harlem Alves Gonçalves Santos Código Identificador: FFAEF774

IV – Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:Titular: Valdenice do Nascimento Silva Suplente: Valdilene da Silva Lopes Santana

V – Equipe responsável pela formação continuada dos profissionais da educação:

Titular: Sumaya dos Santos Oliveira Suplente: Maisa Avelina dos Santos

VI – Representantes dos gestores escolares: Titular: Carlos Augusto do Nascimento Suplente: José Rodrigo Silva

VII – Representantes dos professores alfabetizadores:

Titular: Elisfausta Bento de Medeiros Suplente: Maris Angela Alves Santana de Almeida

VIII – Conselho Municipal de Educação:

Titular: Leide Jane Pereira Costa Suplente: James Costa de Oliveira

IX – Representantes da Educação Inclusiva:

Titular: Celma Marques Miranda Suplente: Simone Elem Belarmino de Oliveira

X – Representantes do setor responsável pelo monitoramento e avaliação educacional:

Titular: Iara Reis Silva Suplente: Alessandra Rodrigues Gama Nascimento

XI – Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Romana Ferreira Gomes Suplente: Daniel Jaime da Conceição Gomes

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00002/2026. Processo Nº: 00009/2025. AGC. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ATENDER OS VEÍCULOS LOCADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Auto Posto Combustível a & L Ltda. CNPJ: 04.250.951/0001-70. Valor R$20.370,00.

Santa Terezinha, 20 de agosto de 2026

ARNODO LUSTOSA DA SILVA . Presidente da Câmara.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 000002/2026. Processo Nº: 00002/2026. CDC. Dispensa Nº DV00002/2026. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ATENDER OS VEÍCULOS LOCADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

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