DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA – PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.577/0001-00.

CONTRATADA: F B PEREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.613.414/0001-00. OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 084 A/2023, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual , referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotivo para o Gabinete do Prefeito. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , compreendendo o período de 05/08/2026 a 05/08/2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais disposições legais aplicáveis ao contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.

PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: 191BE3BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PMSBU

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO BENTO DO UNA/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.091.577/0001-00.

CONTRATADA: PAPA-FINA SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.935.406/0001-39.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços, sob demanda, de manutenção, adequação e adaptação de infraestrutura urbana, abrangendo praças, canteiros, jardins e sistemas de drenagem de águas servidas e pluviais do Município de São Bento do Una/PE, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Projeto Básico, planilhas e anexos do edital.

VALOR GLOBAL: R$ 1.486.450,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, observadas as disposições dos arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

REGIME DE EXECUÇÃO: Execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

196 – 134001.9001.15.451.1502.1.108.0.4490-51; 219 – 134001.9002.17.512.1701.1.54.0.4490-51; e

222 – 134001.9002.17.512.1701.2.99.0.3390-39.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026.

São Bento do Una/PE, 04 de agosto de 2026.

LUCAS BARBOSA MEDEIROS

Secretário Municipal de Infraestrutura Contratante

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: 86FB8542

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

O Município de São Bento do Una – PE, por intermédio da autoridade competente, torna público o TERMO DE RATIFICAÇÃO do resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação referente ao Processo Licitatório nº 036/2026 – Credenciamento nº 005/2026 , cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de fornecimento de água potável, para consumo humano, através de caminhões-pipa, para atendimento de diversas cisternas comunitárias, da população rural e urbana e das demandas diárias das Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de São Bento do Una – PE, do Fundo Municipal de Assistência Social e da Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança de São Bento do Una – PE . Fica ratificada a habilitação dos seguintes interessados: C ALVES DA SILVA SERVIÇOS – ME, CNPJ nº 27.014.051/0001-29; MILTON JOSÉ DE ANDRADE FILHO TRANSPORTE – ME, CNPJ nº 06.982.783/0001-32; IVANESSA DA ROCHA TEIXEIRA CARVALHO, CNPJ nº 54.340.176/0001-11; MARIA ELOIZA DO NASCIMENTO BARROS XAVIER, CNPJ nº 60.117.095/0001-50; JEAN FABRICIO LEITE DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 54.591.668/0001-80; LAERCIO FERNANDES DA SILVA – ME, CNPJ nº 54.603.398/0001-80; LUIS RICARDO ALMEIDA VALENÇA – ME, CNPJ nº 68.395.348/0001-69; JAILSON LIMA DA SILVA – ME, CNPJ nº 57.672.184/0001-53; e EVALTER MARINHO DA SILVA – ME, CNPJ nº 54.398.907/0001-80 . O credenciamento não implica contratação imediata, ficando eventuais contratações condicionadas à necessidade da Administração, à disponibilidade orçamentária e ao cumprimento das demais condições estabelecidas no edital e na legislação aplicável. São

Bento do Una – PE, 28 de agosto de 2026.

PEDRO ALEXANFRE MEDEIROS DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Jailma Edja Almeida Oliveira Código Identificador: 74A0F639

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA-PE TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo Licitatório nº 015/2026, Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com motorista e/ou operador, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Cultura, Turismo e Esportes, Administração, Desenvolvimento Rural, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Infraestrutura, Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de São Bento do Una (UNATTRAN) e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, em favor da empresa ANTONIO MACIO ALMEIDA CAVALCANTE, inscrito no CNPJ nº 29.387.869/000112 , para a prestação dos serviços referentes ao item 01 – MICROÔNIBUS – veículo automotor do tipo micro-ônibus, conforme especificações do Termo de Referência e ao item 03 – VAN – veículo automotor do tipo van de transporte de passageiros, conforme especificações do Termo de Referência , pelos valores de R$ 5,97 por km e R$ 4,16 por km, respectivamente, na forma da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações e quantitativos constantes do edital e seus anexos.

São Bento do Una, 28 de agosto de 2026.

ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Secretário de Desenvolvimento Rural, Sustentabilidade e Meio Ambiente

www.diariomunicipal.com.br/amupe 178