Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 31/08/2026 · pág. 180

DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAES

Secretária do Fundo Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: D76B9ED4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025 - FME

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.045.140/0001-00.

CONTRATADO: ADEMIR PACHECO CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº 270.004.864-49, integrante do GRUPO INFORMAL – SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 160/2025, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

ACRÉSCIMO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 8.007,84 (oito mil e sete reais e oitenta e quatro centavos) .

VALOR: O valor original do contrato, de R$ 32.031,37 (trinta e dois mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos) , passa a ser de R$ 40.039,21 (quarenta mil, trinta e nove reais e vinte e um centavos) , em razão do acréscimo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 435.16001.1201-2.179.3.3.90.30 – PNAE.

VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais condições de vigência estabelecidas no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAES

Secretária do Fundo Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: EFF0D649

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2025 - FME

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.045.140/0001-00.

CONTRATADA: MARIA MADALENA PEREIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 045.745.334-63, integrante do GRUPO INFORMAL – SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 161/2025, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

ACRÉSCIMO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 5.933,78 (cinco mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) .

VALOR: O valor original do contrato, de R$ 23.735,15 (vinte e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos) , passa a ser de R$ 29.668,93 (vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) , em razão do acréscimo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 435.16001.1201-2.179.3.3.90.30 – PNAE.

VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais condições de vigência estabelecidas no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAES

Secretária do Fundo Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: 657DE429

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2025 - FME

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.045.140/0001-00.

CONTRATADO: JOSÉ LEONARDO LINS ARRUDA, inscrito no CPF sob o nº 043.720.964-45, integrante do GRUPO INFORMAL – SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 162/2025, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

ACRÉSCIMO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 5.205,32 (cinco mil, duzentos e cinco reais e trinta e dois centavos) .

VALOR: O valor original do contrato, de R$ 20.821,30 (vinte mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos) , passa a ser de R$ 26.026,62 (vinte e seis mil, vinte e seis reais e sessenta e dois centavos) , em razão do acréscimo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 435.16001.1201-2.179.3.3.90.30 – PNAE.

VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais condições de vigência estabelecidas no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAES

Secretária do Fundo Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: 2E609C3F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE VENDA E FORNECIMENTO Nº 124/2025 - FME

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE VENDA E FORNECIMENTO Nº 124/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 – CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.045.140/0001-00.