DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Equipamentos para Manutenção de Poços, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Tabira/PE. Valor: R$584.988,08. Abertura da sessão pública: 08:05 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 as 13:00 horas e das 14:00 Às 19:00 horas dos dias úteis.

Tabira, 27/08/2026.

AURYSIA LIBERAL PEREIRA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 80968BEA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000065/2025 PREGÃO Nº 00008/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00123/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ/PE, inscrita no CNPJ nº 10.091.601/0001-00. CONTRATADA: THAIANA CHEUIN CRUZ EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 52.268.925/0001-11. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00123/2025, referente à prestação de serviços, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: De 4 de junho de 2026 a 4 de junho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tacaimbó/PE, 3 de junho de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 8E040EA0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000065/2025 PREGÃO Nº 00008/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00124/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ/PE, inscrita no CNPJ nº 10.091.601/0001-00. CONTRATADA: REAL ALIMENTOS, CESTAS BASICAS E MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.130.836/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00124/2025, referente à prestação de serviços, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: De 4 de junho de 2026 a 4 de junho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tacaimbó/PE, 3 de junho de 2026

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EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 60AB510A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00093/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACAIMBÓ/PE, inscrito no CNPJ nº 13.132.152/000190. CONTRATADA: FREITAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.001.182/0001-88. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 0050/2025, cujo objeto consiste no fornecimento parcelado de combustível, especificamente para o item 01 – gasolina, uso para automotivos, classificação comum, índice de octanagem IAD 87 MIN, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Tacaimbó/PE. VALOR: O valor inicialmente contratado, de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), fica acrescido de R$ 20.625,00 (vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais), correspondente a 25% do valor inicialmente contratado, totalizando o valor atualizado de R$ 103.125,00 (cento e três mil, cento e vinte e cinco reais).

Tacaimbó/PE, 26 de junho de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 583A22FA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00103/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00043/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00171/2025-SDC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ/PE, inscrito no CNPJ nº 10.091.601/0001-00. CONTRATADO: PAULO GOMES VENTURA CHAVES, inscrito no CPF nº 073.571.174-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00171/2025-SDC, cujo objeto consiste na locação de imóvel situado no Sítio Igrejinha, Tacaimbó/PE, destinado à instalação de espaço para a prática de esportes dos alunos da rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: De 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tacaimbó/PE, 24 de agosto de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 55D9B3C5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00104/2025 DISPENSA Nº DV00036/2025

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 180/2025-SDC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, inscrito no CNPJ nº 10.091.601/0001-00. CONTRATADA: ORIGINAL EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.088.565/0001-26. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 180/2025SDC, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na locação de 03 (três) impressoras multifuncionais, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, incluindo o fornecimento de suprimentos, insumos e consumíveis, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e componentes, exceto papel, bem como quaisquer outros elementos necessários à integral e contínua prestação dos serviços. RESCISÃO: A rescisão contratual ocorre com fundamento no art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021, em razão do interesse de ambas as partes na finalização

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