DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Publicado por: Ivanilson Gomes de Araujo Código Identificador: 7783DFAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO PMT Nº 071/2026 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMT Nº 011/2026 - Natureza: Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS AGROVILAS 7, 8, 9 E ANTÔNIO CONSELHEIRO 2, NO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE . Critério de julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo aceitável: R$ 447.506,67 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Início do acolhimento das propostas: 31/08/2026, às 18h00min. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 14/09/2026, até às 23h59min. Data final para cadastramento das propostas e envio da documentação de habilitação: 17/09/2026, às 09h00min. O certame adotará o procedimento de inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Início da sessão pública de disputa: 17/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília).O julgamento ocorrerá por meio do Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na Sala de Licitações, situada na Rua Pedro Toscano, nº 349, Centro, Tacaratu/PE, CEP: 56.480-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, pelo e-mail: [email protected], ou no site: https://www.tacaratu.pe.gov.br/transparencia.

Tacaratu/PE, 28 de agosto 2026.

PEDRO APÓSTOLO MANGABEIRA FILHO Agente de Contratação

Publicado por: Ivanilson Gomes de Araujo Código Identificador: 73838729

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 00009/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026, para Contratação de empresa do ramo de engenharia para a Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em Taquaritinga do Norte/PE – FNDE – CRECHE TIPO 2, TERMO DE COMPROMISSO Nº 960650/2024/FNDE/CAIXA. Lote 1: Construtora Sbm Ltda, pelo valor de R$3.503.094,72.

Taquaritinga do Norte, 28/08/2026.

ELINES BRITO DE ASSIS.

Secretária de Educação, Cultura e Esportes.()(*)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 774A66AF

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, LÊ-SE: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 025/2024 . PROCESSO LICITATÓRIO nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 . OBJETO DA LICITAÇÃO: A prorrogação do prazo contratual , correspondente ao período de 01/08/2026 a 01/08/2027, juntamente com o reajuste contratual , calculado com base na variação acumulada do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M/FGV) – última atualização mensal disponível, cujo objeto é a LOCAÇÃO de um imóvel

destinado à acomodação da Unidade Básica de Saúde da Família Capibaribe, são responsáveis pelo atendimento médico básico, preventivo e curativo da população, com uma equipe de profissionais de saúde que inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, entre outros, situado na Rua: José Alves Dias, N°32, Bairro Capibaribe, Taquaritinga do Norte – PE, durante o período de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Art.107 c/c Art. 136, I, ambos da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE. CNPJ nº 08.677.960/0001-00. CONTRATADA: EMILY GABRIELY PEREIRA SANTOS. CPF nº .339.504-92. *DO VALOR: Conforme art. 136, I, da Lei Federal nº 14.133/21, que autoriza a variação do valor contratual para fazer face ao reajuste ou à repactuação de preços previstos no próprio contrato, o valor unitário deste Termo Aditivo, decorrente da aplicação do reajuste contratual com base na variação acumulada do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M/FGV), correspondente ao último índice disponível na data da atualização, será de R$ 1.798,59 (um mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos). Após o procedimento de prorrogação e reajuste, o valor global anual do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) para R$ 21.583,08 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais. O valor mensal do CONTRATO ORIGINAL, após a aplicação do reajuste, passará de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para R$ 1.798,59 (um mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).

Taquaritinga do Norte, 31 de julho de 2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: C64423D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS N°020/2026

Dispõe sobre a eleição da nova Mesa Diretora e a posse da nova Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte – PE, para o biênio 2026–2028.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA

DO NORTE – PE , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as disposições da legislação vigente que regulamentam a organização e o funcionamento dos Conselhos de Saúde,

CONSIDERANDO a realização da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde , realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 10h00 , destinada à eleição da nova Mesa Diretora e à posse da nova Plenária do Conselho Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 001/2026 , que regulamentou o processo eleitoral para a composição do Conselho Municipal de Saúde, estabelecendo os critérios, procedimentos e normas para a realização da eleição;

CONSIDERANDO que o processo eleitoral foi conduzido em conformidade com o Edital nº 001/2026 , bem como com as normas legais e regimentais aplicáveis, assegurando a regularidade, transparência e legitimidade do processo de escolha;

CONSIDERANDO o resultado da eleição realizada durante a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada em 28 de agosto de 2026 ;

CONSIDERANDO a posse dos novos membros da Plenária do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2026–2028 ; RESOLVE:

Art. 1º Fica registrado e homologado o resultado da eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte – PE , realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 10h00 , em conformidade com o Edital nº 001/2026 .

Art. 2º Ficam eleitos e empossados para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato correspondente ao biênio 2026–2028 :

www.diariomunicipal.com.br/amupe 199