DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

I – Presidente: JOSÉ LUCAS PEREIRA BARBOSA COSTA ; II – Vice-Presidente: ANDREA OLIVEIRA SOUZA .

Art. 3º Fica igualmente registrada a posse da nova Plenária do Conselho Municipal de Saúde , cujos membros exercerão suas funções durante o biênio 2026–2028 , observadas as disposições legais e regimentais pertinentes.

Art. 4º A Mesa Diretora e a Plenária empossadas deverão exercer suas atribuições em conformidade com a legislação vigente, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e demais normas aplicáveis.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Taquaritinga do Norte – PE, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ LUCAS PEREIRA BARBOSA COSTA Presidente do Conselho Municipal de Saúde

HOMOLOGO A RESOLUÇÃO Nº020/2026

CONTRATO Nº 182/2026 – JOSEMIR JOAQUIM RODRIGUES , inscrita no CPF sob n.º 476.XXX.XXX-49, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.938,00 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e oito reais).

VIGÊNCIA : O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO CONTRATANTE

Terra Nova- PE, 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 6CB79A56

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 183/2026

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte

Publicado por: Maria José Bezerra de Assis Código Identificador: 68408993

SECRETARIA DE GABINETE ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 00150/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO nº 00054/2025. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO nº 00021/205 . Lê-se: PREGÃO ELETRÔNICO nº 00021/2025. OBJETO DA LICITAÇÃO : A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , correspondente ao período de 27/08/2026 a 27/08/2027 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transbordo de resíduos sólidos urbanos domiciliares Classe II-A, compreendendo o transporte dos resíduos em veículos adequados entre um determinado ponto até a Central de Tratamento de Resíduos de Caruaru – PE (CTR Caruaru). BASE LEGAL : Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE - CNPJ nº 10.091.593/0001-00. CONTRATADA : EMPRESA DE ENGENHARIA SANITARIA E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº 07.916.655/0001-53.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 183/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDEREM A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS, ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS PELA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.

CONTRATO Nº 183/2026 – ADEMAR JOÃO DA PAZ , inscrito no CPF sob n.º 427.XXX.XXX-72, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.336,75 (trinta e três mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA : O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO CONTRATANTE

Taquaritinga do Norte - PE, 26 de agosto de 2026.

Terra Nova- PE, 18 de agosto de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS.

Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: E815E610

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 182/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDEREM A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS, ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS PELA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: CA9923BE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 184/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 184/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDEREM A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS, ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS PELA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.

CONTRATO Nº 184/2026 – SEVERINO ALVES DA PAZ , inscrito no CPF sob n.º 175.XXX.XXX-68 , VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.957,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais).

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