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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 31/08/2026 · pág. 201

DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

VIGÊNCIA : O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

CONTRATANTE

Terra Nova- PE, 18 de agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO CONTRATANTE

Terra Nova- PE, 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 277CD926

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 185/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDEREM A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS, ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS PELA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.

CONTRATO Nº 185/2026 – ANTONIO JOÃO DA PAZ , inscrito no CPF sob n.º 186.XXX.XXX-68, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.796,90 (trinta e nove lim setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA : O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 8EDC81A3

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 187/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDEREM A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS, ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS PELA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.

CONTRATO Nº 187/2026 – JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA MENEZES , inscrito no CPF sob n.º 705.XXX.XXX-13, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.670,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta reais).

VIGÊNCIA : O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO CONTRATANTE

Terra Nova- PE, 18 de agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO CONTRATANTE

Terra Nova- PE, 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 6AAAB05C

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 186/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 186/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDEREM A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS, ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS PELA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.

CONTRATO Nº 186/2026 – ADEILSON ALVES DA PAZ , inscrito no CPF sob n.º 592.XXX.XXX-20, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.019,75 (trinta e seis mil dezenove reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA : O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 440F63A1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 188/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 188/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDEREM A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS, ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS PELA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.

CONTRATO Nº 188/2026 – FRANCISCO JUCIER RODRIGUES , inscrito no CPF sob n.º 673.XXX.XXX-91, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.292,00 (trinta e nove mil duzentos e noventa e dois reais).

VIGÊNCIA : O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO CONTRATANTE

Terra Nova- PE, 18 de agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO

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