DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
Art. 146. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Triunfo/PE, 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: 81634438
LUCIANO FERNANDO DE SOUSA Prefeito
Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: 57E5CA92
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO/FMAS Nº 012/2025
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025 . Prorrogação do prazo e execução do contrato referente à aquisição de material de consumo para suprir as necessidades dos Departamentos da Saúde do Município de Triunfo/PE; Contratada : ROGERIO BARBOSA DE OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 24.899.842/0001-95; Prazo Inicial : 12 (doze) meses; Nova Vigência : Até 14 de Abril de 2027; Fundamentação Legal : artigo 107, da Lei 14.133/21.
Triunfo em 14 de Abril de 2026.
PAULA CRISTIANE BEZERRA XAVIER DE SOUSA Secretária de Desenvolvimento Social
Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: 494AAA4E
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO/PMT Nº 030/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025 . Acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de vigencia do contrato referente a aquisição de materiais de consumo para atender as atividades do Projeto Caravana Adolescência sem Gravidez deste Município; Contratante : MUNICIPIO DE TRIUNFO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.350.659/0001-94; Contratada : ROMILDO JOHNSON PEREIRA DINIZ EIRELI - EPP; inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 24.160.376/0001-21; Fundamentação Legal : Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Triunfo em 16 de abril de 2026
LUCIANO FERNANDO DE SOUSA
Prefeito
Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: 33E0EC77
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO/PMT Nº 031/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2025 . Prorrogação de vigencia do contrato referente aquisição de materiais de consumo para atender as atividades do Projeto Caravana Adolescência sem Gravidez deste Município; Contratante : MUNICIPIO DE TRIUNFO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.350.659/0001-94; Contratada : MARIA IVA B DOS SANTOS - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 10.651.941/0001-49; Fundamentação Legal : Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Triunfo em 16 de abril de 2026
LUCIANO FERNANDO DE SOUSA
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 047/2026 - PMV
PROCESSO Nº 047/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA O FORNECIMENTO DE PNEUS, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA.
NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 47.957,44 ABERTURA: 11/09/2026 AS 10h05min.
Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].
Venturosa, 31 de agosto de 2026.
JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação.
Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha Código Identificador: 74493498
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 154/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Venturosa, na forma que especifica a Lei Municipal nº 987/2026.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado do Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõem o inciso XXVIII do artigo 80 da Lei Orgânica do Município e considerando a Lei Municipal nº 987 de 05 de maio de 2026,
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Venturosa, na forma abaixo especificada, conforme o artigo 85 da Lei Municipal nº 987 de 05 de maio de 2026:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Willianeyde Antunes Barros – Titular Bruna Milanne Souza Silva – Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Maria de Lourdes Valério da Silva – Titular Synara Aparecida da Silva Valério – Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS DIREITOS DA MULHER
Ranielly Oliveira de Holanda – Titular Maysa Silva Almeida– Suplente
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
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