DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
(especificações dos serviços) e 12 (obrigações da contratada) do Contrato nº 003/2025.
FUNDAMENTO: Item 14.1, inciso III, e 21 do instrumento contratual, combinados com os artigos 115, 137 e 155, incisos III, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Da determinação: fica rescindido o presente instrumento contratual, havido entre o Instituto de Previdência Social do Município do Paulista e a empresa João Vitor Souza Lima.
ASSINATURA : 24 de agosto de 2026.
Paulista-PE, 28 de agosto de 2026.
GIOVANNA MARIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO Diretora Presidente
Publicado por: Sergio Medeiros Pontes Código Identificador: 3304DD71
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO – REQ. N.º 7736/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 326/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.° 7736/2026, formulado pelo(a) servidor(a) TACIANA AGUIAR DE OLIVEIRA , matrícula funcional n.º 11.568 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.° 326/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 28 de agosto de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 2C47FAA9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO – REQ. N.º 7742/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 328/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.° 8056/2026, formulado pelo(a) servidor(a) EMÍDIO FERRAZ DE OLIVEIRA , matrícula funcional n.º 10.338 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.° 330/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 28 de agosto de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 683699E5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 8063/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 327/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DEFERIR o requerimento de Auxílio-Funeral, registrado sob o n.° 8063/2026, formulado pelo(a) Sr(a). VALDENICE JOSÉ DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula n.° 29.511 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 327/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 27 de agosto de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: A233842B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO - REQ. N.º 8070/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 331/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.° 7742/2026, formulado pelo(a) servidor(a) JANILSON FERREIRA ALEXANDRE , matrícula n.º 12.436 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.° 328/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 28 de agosto de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: A11B94A3
DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.º 8070/2026, formulado pelo(a) servidor(a) INÊZ CRISTINA VAZ PITA , matrícula funcional n.° 10.523, à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 331/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 28 de agosto de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 6CBD2A8F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA SECAD Nº 292/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO – REQ. N.º 8056/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 330/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 244