DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
PORTARIA N° 212/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO , o requerimento da servidora interessada; CONSIDERANDO , também, as normas contidas no Estatuto do Servidor Público Municipal e na Legislação Previdenciária,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER , à Servidora Pública Municipal, Sra. Josefa Firmino Santos Matrícula Funcional n° 144745, LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias, no período de 13/08/2026 à 13/12/2026.
Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda as devidas anotações na ficha funcional da referida servidora.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao início do respectivo gozo da licença, ora concedida.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 53ECF307
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 213/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 213/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO , o requerimento do servidor interessado; CONSIDERANDO , o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (dois) meses de licença prêmio ao servidor INALDA NUNES DO NASCIMENTO portador do CPF de nº 037.432.874-98 conforme solicitação do requerente, a partir de 15/09/2026 e término em 15/11/2026.
Art. 2º Determinar a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração que proceda com as anotações de estilo bem como o cadastro para fins de inclusão em sistema de folha de pagamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 64854662
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 214/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o requerimento do servidor interessado, protocolada nesta Secretaria, CONSIDERANDO o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER , férias ao servidor(a) JACINTO DELFINO DE SOUSA, titular do cargo de Secretário Adjunto, referente ao tempo aquisitivo de 2025, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de setembro de 2026, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda à devidas anotações na ficha funcional do servidor e a inclusão do 1/3 devido em seus vencimentos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 5703235E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE 2º CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual Fornecimento parcelado de utensílios de copa e cozinha e equipamentos, destinados às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, bem como de mobiliário, destinado exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo da Madre de Deus/PE.
A Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, através de seu Pregoeiro, e em obediência ao art. 90, § 7º, da Lei 14.133/21, CONVOCA todas as licitantes remanescentes para manifestarem interesse em negociar os itens abaixo especificados, bem como apresentar a proposta reajustada, junto com a mesma documentação de habilitação constante no Edital. As ofertas serão examinadas com obediência à ordem de classificação.
A análise e a negociação observarão rigorosamente a ordem de classificação do certame:
| LOT |
E 61 - SAN |
DUICHEIRAFAST GRILL & SANDWICH, 220V |
|
|---|---|---|---|
| Lote | Posição | Razão Social | Lance |
| 61 | 2 | ROBERTA M OLIVEIRA DE LIRA COMERCIO E SERVICOS | R$ 93,33 |
| 61 | 3 | BQS DISTRIBUIDORA LTDA | R$ 95,80 |
| 61 | 4 | J.S.A COMÉRCIO LTDA | R$ 100,84 |
| 61 | 5 | E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | R$ 250,00 |
| LOT | E 71 - FO | GÃO INDUSTRIAL, 4 BOCAS COM FORNO. | |
| Lote | Posição | Razão Social | Lance |
| 71 | 2 | A E DA SILVA ROLIM | R$ 1.317,68 |
| 71 | 3 | CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA | R$ 1.345,61 |
| 71 | 4 | YUMI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS | R$ 1.773,30 |
| 71 | 5 | LUIZ CORREIA DE ASSUMPÇÃO ME | R$ 1.898,00 |
| LOT |
E 73 - MIC |
ROONDAS, 30LT DE 220 VOLTS |
|
| Lote | Posição | Razão Social | Lance |
| 73 | 2 | E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | R$ 750,00 |
| LOT | E 77 - VEN | TILADOR DE PAREDE. | |
| Lote | Posição | Razão Social | Lance |
| 77 | 2 | SC DA SILVA COMERCIO EIRELI | R$ 255,93 |
| 77 | 3 | E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | R$ 450,00 |
PORTARIA N° 214/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/amupe 19